Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03) está pronto para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), o projeto “é um passo inicial”.
“Temos que fortalecer esse espaço democrático para afirmação de todos os segmentos que historicamente foram excluídos de qualquer benefício. Para que a gente possa se firmar como país que hoje alcança um patamar internacional de respeitabilidade, é preciso que a gente faça o resgate desses segmentos”, disse.
Domingos Dutra criticou a postura do relator da matéria no Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O relator rejeitou as cotas raciais nas escolas e nos partidos políticos e retirou da proposta o capítulo que garantia tratamento de doenças que são predominantes ou só ocorrem na raça negra. Para o deputado do PT, é impossível garantir crescimento num país que ainda não resgatou suas dívidas com os negros, os índios e os ciganos.
Equipe Informes, com informações da Rádio Câmara
