Os prazos para monitoramentos da freqüência escolar e da agenda de saúde dos beneficiários do Bolsa Família terminam na próxima semana. Técnicos municipais das áreas de educação e saúde têm até o dia 29 e 30 de junho, respectivamente, para registrarem as informações nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Relatórios parciais mostram que, até 21 de junho, os municípios informaram a presença às aulas de 54% do total de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos. As informações abrangem 8,3 milhões de alunos nessa faixa etária. O percentual de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos chegou a 44%. Os dados se referem à freqüência escolar nos meses de abril e maio. Do total de família no perfil de saúde, 49% tinha sido monitorada até 18 de junho. São mais de 10,5 milhões de famílias que precisam receber acompanhamento dos postos e agentes de saúde em todos os municípios brasileiros. Praticamente metade já está com agenda de vacinação e pré-natal em dia.
No que se refere à freqüência escolar, Ceará, Piauí e Pernambuco estão à frente da média nacional com informação de 65%, 61% e 60% do total de alunos beneficiários dos 6 aos 15 anos, respectivamente. Quanto à saúde, são os municípios do Rio Grande do Norte (67%), de Roraima (66%) e do Paraná (61%) que lideram o registro de famílias monitoradas. O acompanhamento das duas condicionalidades ainda está abaixo de 20% -mínimo exigido pelo MDS para receber recursos para gestão local do programa – em muitas cidades: 1.143 cidades registraram informações inferiores a 20% do total de alunos que precisam ser monitorados. Na saúde, 687 prefeituras também estão abaixo desse índice. O MDS faz um alerta às prefeituras para que evite deixar o registro das informações para os últimos dias, que pode ser prejudicado pelo congestionamento da rede. Um monitoramento adequado das condicionalidades pressupõe manter o cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor municipal do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade.
Ministério desenvolvimento Social
