Aos poucos está sendo superada, no debate sobre crescimento da economia, a tese de que não é sustentável a taxa de crescimento do consumo num patamar superior ao do PIB, como vem acontecendo desde 2005. E ganha terreno no governo a convicção de que a evolução do salário mínimo no mesmo patamar do PIB, além de perfeitamente sustentável, é a base do crescimento do consumo e tem que ser mantida.
A confirmação de que o governo está no caminho certo está no estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado na sexta-feira (18). A pesquisa concluiu que quase todos os trabalhadores brasileiros ganhavam menos de dois salários mínimos em 2009. O Sistema de Acompanhamento de Salários, que considera 635 pisos salariais vigentes, mostrou que 94,3% dos brasileiros recebem até R$ 900,00. O salário mínimo da época era de R$ 465,00. Em 2010, o valor subiu para R$ 510,00. A maior parte dos brasileiros recebia entre R$ 465,00 e R$ 500,00 no ano passado. Essa informação reforça ainda mais o propósito do governo de manter a política de recuperação do salário mínimo e mostra que a melhoria da renda é determinante na expansão do mercado de consumo interno.
Segundo a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lena Lavinas, cerca de 90% dos novos empregos formais nos últimos anos (2003/2010*) pagam até três salários mínimos (R$ 1.530,00). Foram criados 13 milhões de empregos formais, no mesmo período, passando de 28,7 milhões para 41,5 milhões, com aumento real de 53,6 % do salário mínimo.
Além disso, crescem as transferências sociais, principalmente os recursos do Bolsa Família, os repasses do Tesouro para os bancos públicos, que passou de zero, em 2007 para R$ 217 bilhões, em 2010, a fim de ampliar o crédito nos bancos públicos e os investimentos em infra-estrutura. Essas medidas somadas às desonerações de impostos de várias cadeias produtivas em grande parte garantiram o crescimento do emprego e da renda.
Desde 2005, a economia brasileira vive uma transformação estrutural, quando o consumo das famílias passou a crescer a taxas superiores à expansão do PIB. Os níveis de emprego, renda, crédito e confiança fizeram o varejo crescer acima do PIB e do consumo nos últimos anos. Em 2009, mesmo com crescimento negativo (- 0,2%), provocado pela crise, o consumo cresceu 4,1% e o varejo 5,9%. A dinâmica do mercado interno alimenta a demanda e permite ao varejo crescer de forma contínua e sustentada. O setor varejista projeta, para 2010, crescimento 7,5% no consumo e 8,5% no varejo.
O resultado da combinação dos investimentos na economia e na distribuição da renda provocou grande transformação na estrutura sociodemográfica do país e fez emergir uma nova classe média. O número de pobres (renda familiar de R$ 137,00) caiu 43%, entre 2003 e 2009, passando de 50 milhões para 29,9 milhões. Segundo o pesquisador, Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre abril de 2009 e abril de 2010, a taxa foi de 10%. Mantido esse ritmo, em 2014 a redução da pobreza chegaria a 50% e restaria 8% da população, cerca de 14,5 milhões de pessoas a serem elevadas à categoria de consumidores. Nesse ritmo o Brasil superaria em breve a meta do Milênio, estipulada pela ONU, que é de redução da pobreza em 50% em 25 anos.
As classes B e C já respondem por 43% do potencial de consumo nacional. Sua participação nas famílias brasileiras pulou de 50% para 60% entre 2003 e 2009. Entre todas as regiões, o Nordeste se destaca. Na região, 46% das famílias recebem o benefício do Bolsa Família e 42% dos trabalhadores formais ganham salário mínimo. Adicionado a isso, investimentos em infraestrutura, turismo, construção civil, instalação de plantas industriais migradas do Sul/Sudeste, com vigorosa geração de empregos, está mudando o perfil da região.
Segundo pesquisa do IBGE divulgada na semana passada (18/06), a indústria nacional da construção civil registrou, em 2008, crescimento acima de 20% em todos os produtos e serviços. Em relação a 2007, obras de infraestrutura cresceram 27,1%, edificações industriais, comerciais e outras edificações não-residenciais, 28,8% e o grupo serviços especializados para construção, 21,1%. O valor do segmento de edificações residenciais avançou 20,7%, principalmente por causa do aumento observado em edifícios residenciais (21,2%). Com a aceleração das obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida, certamente ao final de 2010 os índices serão muito superiores aos de 2009.
O comércio brasileiro empregou, em 2008, 8,2 milhões de pessoas, distribuídas em 1,43 milhão de empresas de todo o país. Juntos, os trabalhadores desse segmento receberam, no ano, R$ 83,1 bilhões em salários e outros tipos de remuneração. No país, as empresas do setor geraram receita líquida de R$ 1,45 trilhão. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), divulgada recentemente pelo IBGE.
Projeções do mercado varejista indicam que se a economia brasileira mantiver taxa média de crescimento de 4,5%, até 2014 o mercado de consumo poderá atingir R$ 2,6 trilhões e o varejo – excluindo veículos e combustíveis – movimentará cerca de R$ 830 bilhões por ano. Segundo estudo do setor, a classe média será o mais importante motor da expansão do mercado interno com geração de mais emprego, horizonte para os investidores e com isso estabilidade para o desenvolvimento sustentável.
Claudio Vignatti é deputado federal pelo PT/SC e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.
