O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana apenas as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. As propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal devem ficar para a semana que vem. A avaliação é do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “No nordeste teve muita chuva e no norte e nordeste é epoca de festas juninas. Isso, tradicionamente, tira os deputados da Casa. Provalvemente vamos conseguir votar o pré-sal somente na próxima semana”, previu.
Sobre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08), que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros, Cândido Vaccarezza reiterou que o governo não tem nenhuma objeção para apreciar a matéria, porém, com um novo texto. “Falei com os líderes da categoria que conversaram comigo com postura positiva. Vamos votar com uma nova redação e quando tivermos número suficiente de deputados em plenário”, destacou o líder do governo.
O novo texto, de acordo com Vaccarezza, prevê a retirada do valor do piso salarial da Constituição, a não obrigatoriedade de repasse pela União, a aprovação de um fundo e do piso que será definido por lei, além de um prazo de 180 dias para que essa lei seja encaminhada pelo Executivo ao Congresso.
Código florestal – O líder do governo também defendeu que a votação das mudanças no Código Florestal, em análise em comissão especial, fique para depois das eleições de outubro. “Vamos trabalhar para deixar esse tema para depois das eleições. Esse assunto provoca emoções às vezes até um pouco acima da normalidade e não implicará em nenhum prejuízo se for votado após as eleições para ampliarmos o debate”, disse Vaccarezza.
Gezele Benitz
