O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) sugeriu nesta segunda-feira o reforço da campanha pelo aumento da segurança em barcos que fazem transporte coletivo na Amazônia e que tem provocado o escalpelamento de mulheres que utilizam o serviço. A campanha informa à população ribeirinha do Norte sobre a obrigatoriedade da aplicação da lei 11.970 que exige, a partir deste mês, o uso de protetores no motor, eixo e partes móveis das embarcações para evitar acidentes ao arrancar os cabelos das mulheres que viajem neste tipo de transporte. Pela lei, a embarcação que não utilizar a proteção estará sujeita a penalidades administrativas, cível e criminal.
Equipe Informes, com Assessoria Parlamentar