O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concluiu neste mês o processo de expansão do programa Bolsa Família, incluindo mais 272.305 famílias entre os beneficiários. Agora, o programa passa a transferir, mensalmente, R$ 1,1 bilhão para 12,6 milhões de lares. O processo de expansão foi iniciado em maio do ano passado e acrescentou ao programa 1,3 milhão de famílias, metade delas residentes na região Nordeste.
Para reforçar a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros, o governo federal também liberou R$ 100 milhões para a Companhia Nacional de Alimentos (Conab) executar o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O valor é a terceira parcela de um total de R$ 260 milhões previstos para 2010 e faz parte de um termo de cooperação entre o MDS e a Conab, que prevê R$ 740 milhões para o período de 2009 a 2011.
A Conab é um dos parceiros do MDS na execução do PAA. A companhia opera, com recursos do MDS, três modalidades: Compra Direta Local, Compra com Doação Simultânea e Formação de Estoque pela Agricultura Familiar. De 2003 a 2009, o Ministério já liberou para a Conab R$ 1 bilhão para adquiri 915 mil toneladas de alimentos.
Com a liberação dos R$ 100 milhões para a Conab espera-se adquirir 167 mil toneladas de alimentos de 70 mil agricultores em todo o Brasil em 2010. O programa permite a compra de uma grande variedade de produtos, utilizados no abastecimento da rede de equipamentos públicos de Alimentação e Nutrição (Banco de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares) e da rede socioassistencial.
Além da Conab, o MDS também estabelece parceiras com governos estaduais e municipais para implementação do PAA. Em 2009, foram aplicados no programa R$ 501 milhões, permitindo a aquisição de 378 mil toneladas de alimentos e beneficiando 120 mil agricultores e 13 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para 2010, os recursos totais do programa são de R$ 623 milhões com meta de adquirir R$ 360 toneladas de alimentos de 140 mil agricultores e atender a 15 milhões de pessoas.
Os agricultores familiares também contaram com um reforço para incrementar a produção. Eles poderão contratar financiamento de até R$ 16 bilhões – R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado – para investimento e custeio da safra 2010-2011. Em comparação com a safra anterior, os empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão juros reduzidos de 5% para 4% ano, no caso de investimentos, e de 5,5% para 4,5%, nos financiamentos para custeio.
O Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado na última quinta-feira, aumentou de R$ 7 mil para R$ 10 mil o limite de financiamento para linhas de crédito do Pronaf Jovem, e também elevou, de R$ 18 mil para R$ 20 mil, o limite de crédito do programa Pronaf Agroindústria. O governo aumentou também, de R$ 2,6 bilhões para R$ 3 bilhões, o valor que será pago à agricultura familiar na compra de produtos para a merenda escolar.
Outra novidade anunciada é a oportunidade de acesso dos agricultores familiares a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos. Na safra 2010-2011, esse percentual equivale a R$ 1 bilhão. É quanto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá pagar aos agricultores familiares pelo excedente de produção, com o objetivo de reduzir a variação de preços.
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), membro da Comissão de Agricultura da Câmara, destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove a integração entre os programas de produção agrícola e combate à fome. “O governo tem tido a felicidade de pensar os programas de forma integrada. Quando o governo vincula todos os programas, a agricultura e a população só têm a ganhar. Lula tem demonstrado reconhecer a agricultura familiar e, a cada ano, acaba surpreendendo a gente com mais investimentos. Vamos continuar como um setor importante para o desenvolvimento, a segurança alimentar e a empregabilidade do campo brasileiro”, disse.
Dante Accioly, com agências
