O deputado Carlos Abicalil (MT-PT) participou nesta semana de videoconferência que iniciou os debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara – em parceria com a Mesa Diretora da Casa – o evento foi realizado em Brasília e transmitido ao vivo pelo sítio da Interlegis.
O PNE irá definir os rumos da educação brasileira para o período 2011/2020. A Comissão de Educação pretende, através dos seminários e painéis, envolver a sociedade civil nos debates e na formulação do plano. O deputado Abicalil, titular da comissão, destacou que o debate em torno do tema é prerrogativa do Poder Legislativo no âmbito das três esferas de governo, bem como apontar os planos respectivos na forma da Lei.
“Como o Plano Nacional de Educação tem vigência de 10 anos, está primeira iniciativa de envolver os legislativos estaduais para o diagnóstico do que transcorreu nesta década, certamente é do Congresso. Lembramos que boa parte dos estados não aprovou as respectivas lei do Plano. O que ocorre também, por via de consequência, na maioria dos municípios brasileiros”, destacou.
O parlamentar enfatiza que a videoconferência, que tem participação das câmaras legislativas dos estados no debate, tem por objetivo fomentar a discussão em torno do tema e promover o engajamento na Conferência Nacional de Educação, que será realizada em 2010.
“A tentativa das Comissões de Educação da Câmara dos deputados e do Senado, bem como do Conselho Nacional de Educação, é de, a partir destes órgãos que são legislativo e normativo, sensibilizar e mobilizar os organismos da sociedade civil e os órgão responsáveis. Paralelamente, a partir do diagnóstico, reforçar as responsabilidades dos legislativos para a apresentação das diretrizes, metas, estratégias e objetivos da próxima década”, complementou.
Assessoria Parlamentar
