O governo prorrogou o incentivo para veículos comerciais leves, de grande porte e bens de capitais (máquinas e equipamentos), que acabaria neste mês. Até o fim do ano, eles continuarão isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou pagando imposto reduzido.
Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de julho, continuará reduzida a zero. Para caminhonetes e picapes, o imposto, que aumentaria para 8%, será mantido em 4%. Os bens de capital que estão com a alíquota zerada também ficarão sem pagar IPI até 31 de dezembro.
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disseram que, com as medidas, o governo deixará de arrecadar R$ 775 milhões. Desse total, a maior parte (R$ 390 milhões) vem dos incentivos para bens de capital, R$ 280 milhões da desoneração de caminhões, tratores e reboques e R$ 105 milhões dos veículos comerciais leves.
Segundo Mantega, o governo estendeu a desoneração porque as vendas desses tipos de veículos só começaram a se reagir no final do ano passado. “O setor ainda está se recuperando da crise e precisa dos incentivos por algum tempo”, justificou.
Para ele, a prorrogação não contraria a política do governo de retirada dos estímulos após o crescimento da economia. “O governo retirou estímulos dos bens de consumo, mas manteve os incentivos a investimentos e bens de capital.”, explicou o ministro. Ele disse que meios de transportes usados na produção, como os beneficiados pela prorrogação, também podem ser classificados como bens de capital.
Mantega afirmou, ainda, que não serão necessários cortes adicionais no Orçamento por causa do impacto fiscal provocado pelas desonerações. “Na verdade, não haverá redução de receitas, mas a manutenção.
Para o deputado Vignatti (PT-SC), a medida do governo é importante porque o Brasil vive um momento de expansão da economia e a indústria tem hoje uma boa capacidade instalada (volume máximo de produção que uma determinada empresa consegue atingir durante um certo período de tempo), mas é preciso estimular o crescimento sustentado e melhorar a qualidade do transporte de carga.
“A manutenção dessas desonerações é bastante positiva. Com o crescimento que o Brasil está tendo este ano há necessidade de ampliar a capacidade instalada da indústria para suprir a demanda e não permitir o aumento da inflação. Ao mesmo tempo, são medidas que incentivam a qualidade do transporte de carga, com mais veículos novos em circulação e incentivo à renovação da frota. Tudo isso reflete positivamente na geração e na multiplicação dos empregos”, avaliou.
Equipe Informes, com Agencia Brasil
