A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer favorável da deputada Ângela Portela (PT-RR) ao projeto de lei (PL nº 4036/04), que cria a Semana Nacional da Amamentação.
A proposta tem por objetivo estimular a amamentação materna por meio de campanhas e atividades educativas que visem conscientizar a população sobre os benefícios da amamentação materna. Os programas deverão ser desenvolvidos pelas secretarias de Saúde de estados e municípios, em parceria com a sociedade civil.
A instituição da semana, segundo a relatora, deverá impactar positivamente a saúde infantil. “Acreditamos que comemorações desse tipo são capazes de gerar a reflexão e a mobilização necessárias para promover a elevação dos índices de aleitamento materno. Esse resultado, que atenderá aos nobres objetivos do Ministério da Saúde e dos organismos nacionais e internacionais, beneficiará muito as mulheres e as crianças brasileiras”, justificou Ângela Portela. A matéria segue agora para apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Cinema – A comissão aprovou ainda o relatório do deputado Paulo Delgado (PT-MG) ao projeto de decreto legislativo (PDC 2589/2010), da Comissão de Relações Exteriores, que aprova o texto do acordo Ibero-americano de Co-Produção cinematográfica, firmado em julho de 2008. Na prática, segundo o relator da matéria, o acordo incorpora o mercado cinematográfico europeu ao mercado latino-Americano. “Esse acordo vai ampliar o mercado cinematográfico desses países, incluindo o Brasil, permitindo que países menores façam co-produções com países mais ricos, mesmo investindo menos”, explicou Paulo Delgado.
Também foi aprovado na comissão o projeto (PL nº 6336/09), do deputado Vicentinho (PT-SP) que institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação. A matéria foi relatada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Edmilson Freitas
