O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu nesta sexta-feira (10) a ampliação do Programa Cartão Reforma, lançado pela Medida Provisória (MP) 751/16, do governo Temer. A ação tem como objetivo a aquisição de materiais de construção por famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O valor da subvenção ainda não foi oficialmente definido, mas o Ministério das Cidades divulgou que o benefício será em torno de R$ 5 mil para cada família. Membro da Comissão Mista que vai analisar a MP, o petista informou que vai apresentar uma emenda para aumentar o montante destinado ao programa.
O governo tem como meta destinar R$ 500 milhões do Orçamento da União, em 2017, para beneficiar 100 mil famílias. Contudo, o total de famílias beneficiadas deve cair para 85 mil. A redução de 15% deve ocorrer por conta da incorporação de despesas com assistência técnicas e custos operacionais do programa.
“É necessário que o atual governo entenda que esse programa (o Cartão Reforma) seja complementar ao ‘Minha Casa, Minha Vida’, um dos grandes sucessos dos governos Lula e Dilma, e não uma alternativa a ele. Além disso, o montante destinado ao Cartão Reforma precisa ser ampliado. Nossa emenda à MP vai nesse sentido, de forma que mais pessoas sejam atendidas”, ressaltou Bohn Gass.
O petista defendeu ainda que a discussão sobre o conteúdo da MP 751 possa ser acompanhada pela sociedade civil nas audiências públicas que serão realizadas na Comissão.
Segundo dados do próprio governo, a demanda por melhoria habitacional no Brasil é de 7,8 milhões de domicílios (11% do total). Na faixa de renda operada pelo programa, são 3,5 milhões. Nesse caso, a meta estipulada pelo governo atende menos de 3% da demanda.
Outro aperfeiçoamento que pode ser incluído no Programa é a definição de critérios claros e objetivos para a escolha dos beneficiários na lei que resultar da Medida Provisória. Desse modo, haveria redução na margem de influência do Poder Executivo na definição dos contemplados.
Regras – Para ter acesso à subvenção de R$ 5 mil, o beneficiário deve ser proprietário de imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização. Famílias com idosos e pessoas com deficiência têm prioridade no programa.
Pelas regras do Cartão Reforma, a subvenção será concedida uma única vez por grupo familiar e por imóvel.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
