As propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal, que retornaram do Senado com alterações, devem ser apreciadas na Câmara somente na próxima semana. De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), nesta semana serão apreciadas as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta de votação. “As matérias sobre o pré-sal não vão a voto esta semana. Vamos discutir e votar duas ou três MPs e outros temas prioritários que ainda não foram definidos”, disse Vaccarezza.
O líder do governo afirmou que a ideia é encerrar a votação das propostas do pré-sal antes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho. “Temos que votar o projeto do Fundo Social que já teve incluído o regime de partilha na exploração do petróleo. Além disso, temos que apreciar a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que é inconstitucional e ilegal, e que prevê a divisão dos royalties do petróleo relativos aos atuais contratos e às áreas a serem licitadas do pré-sal entre todos os estados e municípios da federação. A Câmara deve derrotar essa emenda”, destacou Vaccarezza.
Copa do Mundo – O líder do governo informou que foi mantida a sessão extraordinária do plenário marcada para esta terça-feira (15), às 18h30, após o jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo. “Se houver quorum poderemos votar uma MP. Se não, teremos votação na quarta-feira (16) o dia inteiro. Queremos dar ritmo nas votações das medidas provisórias. Temos que votar as questões prioritárias mesmo tendo Copa do Mundo e campanha eleitoral”, defendeu Cândido Vaccarezza.
Entre as medidas que poderão ser apreciadas nesta semana está a MP 484/10 que institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio. O relator é o deputado Pedro Wilson (PT-GO).
Gizele Benitz
