O deputado Luiz Couto (PT-PB) conseguiu junto ao Governo Federal a liberação de convênio para implantação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil –
ProInfância para o bairro de mandacaru, em João Pessoa.
De acordo com o deputado, o programa tem como objetivo prestar assistência financeira aos municípios que necessitem construir ou reformar creches e escolas da educação infantil, assim como adquirir equipamentos mobiliários.
“Esse programa do Governo Federal contribui consideravelmente na melhoria da qualidade da educação infantil, a partir do momento em que possibilita a melhoria dos espaços físicos das creches e das escolas e assim, proporcionando um ambiente agradável de convivência para a criançada”, destacou Luiz Couto. Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o município esteja com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.
