O Ministério das Cidades abriu inscrição para a apresentação de projetos para serem incluídos na segunda etapa do programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. O deputado André Vargas (PT-PR), alertou os municípios para o cumprimento dos prazos.
Segundo informou, os municípios com até 50 mil habitantes podem inscrever projetos nas áreas de saneamento, urbanização de assentamentos precários, pavimentação, creches e pré-escolas, Unidades Básicas de Saúde, quadras esportivas nas escolas e equipamentos para estradas vicinais.
A primeira etapa para as instruções para os municípios do grupo 3, ou seja, com menos de 50 mil habitantes, e para as modalidades de urbanização e pavimentação e máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais, foi feita por videoconferência na última segunda-feira, 8/06. Em todo o país são 4.866. No Paraná, podem apresentar projetos 307 municípios.
O prazo para envio das Cartas-consulta será de 21/06 até 30/07 para as modalidades Urbanização de Assentamentos Precários e Pavimentação podem ser cadastradas no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br ). No site estão disponíveis os procedimentos para o Grupo 3 fazer o cadastramento de propostas para projetos e obras, os manuais e modelos de carta-consulta, entre outras informações relacionadas.
Para efetuar o envio da proposta é necessária uma senha a ser retirada na Superintendência Regional da Caixa.
Assessoria Parlamentar
