O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) reafirmou em pronunciamento no plenário que a medida provisória (MP 746/16), da reforma do ensino médio, aprovada nesta semana pelo plenário, é uma “enganação”. De acordo com ele, “um pouco mais do que 5% dos alunos do ensino médio” serão atendidos por essa proposta.
Ságuas Moraes defendeu a revisão do ensino médio, mas não por MP como propôs o governo Temer. “Há um projeto de lei nesta Casa que trata da reforma do ensino médio, amplamente debatido em todo o País durante quase dois anos. Se aguardava a consulta da Base Nacional Comum Curricular para que pudéssemos apreciar esta matéria e lhe déssemos o encaminhamento devido, para garantir um ensino médio efetivamente de qualidade e com mais atrativos para os nossos jovens. No entanto, o governo federal, através de uma bravata, depois do resultado do Ideb, editou essa medida provisória e diz que vai resolver o problema do ensino médio”, frisou o petista.
Em primeiro lugar, acrescentou o parlamentar do PT, “existem 8 milhões e 200 mil alunos no ensino médio. Essa medida provisória garante a mudança somente para 500 mil alunos do ensino médio. O restante continuará como está. Ou seja, um pouco mais do que 5% dos alunos do ensino médio serão atendidos por essa proposta”, disse.
O deputado Ságuas Moraes citou alguns dos pontos aprovados e que, de acordo com ele, não contribuem para a melhoria e fortalecimento do ensino médio. “A proposta não aponta de onde virá dinheiro novo. Propõe um ensino médio de tempo integral, mas não diz de onde virá o recurso para atender a essa demanda do ensino médio. O texto também diz que podem ser contratadas pessoas de notório saber para dar aula. Isso fraciona a carreira do magistério que já está fragilizada em muitos estados. Precisamos valorizar a carreira do magistério, dos profissionais da educação, para que efetivamente possamos ter uma educação de qualidade, e não vai ser através de medida provisória que vamos fazer isso”, reiterou o parlamentar petista.
Gizele Benitz
Foto: GustavoBezerra/PTnaCâmara