Educadores e parlamentares defenderam nesta quinta-feira (10) que os conselhos escolares brasileiros sejam cada vez mais dotados de autonomia participativa.
Para os educadores, que participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara para discutir duas propostas legislativas que dispõem sobre o tema, somente deverão ser fixados em lei aspectos gerais da concepção dos conselhos, deixando a cargo das escolas, através da participação da comunidade local, a definição de temas mais particulares dos conselhos, como o número de membros, escolha de presidentes e regimento interno.
“Temos que preservar a autonomia local. A lei deve definir somente as diretrizes gerais dos conselhos. O regulamento do mesmo deve ser colocado no regimento interno de cada instituição escolar. Se procedermos assim, vamos assegurar a diversidade regional e local, que foi uma das principais preocupações manifestadas por educadores de todo o país ao participarem da Conferência Nacional de Educação que ocorreu recentemente em Brasília”, defendeu o professor da Universidade de Brasília, Genuíno Bordignon. Para o educador, quanto maior for a participação da comunidade local no conselho, melhor será a qualidade do ensino da referida instituição.
A relatora das propostas na comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), reconheceu alguns excessos nos projetos e adiantou que seu relatório levará em conta as inúmeras manifestações encaminhadas pelos educadores e pela sociedade civil.
“Os projetos têm uma série de lacunas e de excessos. Exatamente por esta razão estamos promovendo este debate, para facilitar na elaboração deste parecer. As contribuições aqui oferecidas, com certeza, serão observadas neste processo”, afirmou.
Na avaliação do deputado Pedro Wilson (PT-GO) a regulamentação dos conselhos deve privilegiar a participação da comunidade na vida escolar. O parlamentar é contrário à ideia de que o diretor da escola seja automaticamente o presidente do conselho. “Mesmo nos casos em que o diretor escolar for escolhido por voto direto, não concordo com a ideia de que o mesmo seja automaticamente o presidente do conselho escolar. Entre as atribuições do conselho, está exatamente a fiscalização das ações da diretoria. Como um conselho pode deliberar contra o seu próprio presidente?”, indagou o parlamentar.
Os conselhos escolares, na avaliação do parlamentar, devem extrapolar os limites pedagógicos. “Um conselho escolar atuante pode ir bem além das questões acadêmicas. Neste lamentável episódio do município de Luziânia, em Goiás, onde alguns jovens começaram a desaparecer de uma mesma região, o conselho poderia ter se reunido para pedir uma providência das autoridades. Se isso tivesse acontecido logo que desapareceram os primeiros jovens, o desfecho deste caso poderia ter sido diferente”, avaliou. O parlamentar refere-se ao assassinato de cinco jovens de um mesmo bairro em Luziânia por um maníaco sexual.
Edmilson Freitas
