A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) acusaram nesta segunda-feira (28) o presidente da Comissão Especial que analisa a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16), deputado Izalci (PSDB-DF), de impedir o livre debate de ideias em relação ao tema. O deputado tucano separou em duas as audiências públicas na qual seriam ouvidos o atual ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), e os ex-ministros da Educação nos governos petistas, Fernando Haddad (prefeito de São Paulo), Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro.
Ainda como parte da manobra, o presidente da comissão abriu a audiência pública na manhã desta segunda, destinada a ouvir os ex-ministros da Educação, mesmo sabendo que os convidados não viriam. O gesto causou a revolta da deputada Maria do Rosário. Para a tarde foi confirmada a audiência pública onde o único convidado é o atual ministro, Mendonça Filho.
“Se os ex-ministros tinham dificuldades em vir hoje (segunda), porque então marcaram essa reunião? E vossa excelência (se referindo ao deputado Izalci) ainda quer votar essa proposta amanhã (29)? O prazo legal é em março (de 2017), esse é o prazo do Brasil, e não este, imposto pelos senhores”, ao se referir ao presidente da Comissão e ao relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS).
Ao passar recibo de que o debate entre o atual ministro da Educação e os anteriores não ocorreu para evitar eventuais questionamentos ao relatório final, o relator- que é aliado do governo ilegítimo de Temer- confirmou para esta terça (29) a leitura do parecer final sobre o assunto.
Para a senadora Fátima Bezerra, ao não promover o debate entre o atual e os ex-ministros da Educação, e preferir realizar reuniões separadas, o presidente da comissão demonstrou desrespeito à sociedade brasileira.
“Esse encaminhamento de vossa excelência (deputado Izalci) é equivocado. Essa é uma atitude de quem não quer promover o debate, que seria muito bom para o País. Transformar esse encontro (entre o atual e ex-ministros) em uma audiência pública separada foi um ato de desrespeito aos professores, aos estudantes e ao Brasil”, reclamou.
Como exemplo de como um debate entre visões diferentes poderia ter sido viabilizado, Fátima Bezerra destacou que o ex-ministro Mercadante já havia aceitado um encontro com Mendonça Filho sobre o tema. Ela disse ainda que para a reunião desta segunda pela manhã, Mercadante avisou por meio de sua assessoria, ainda na sexta-feira (25), que não poderia estar presente.
Héber Carvalho
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
