Parlamentares petistas defenderam nesta quarta-feira a votação e aprovação, na Comissão de Finanças da Câmara, do projeto de decreto legislativo que trata dos pagamentos anuais feitos ao Paraguai a título de cessão de energia.
Hoje, o Paraguai recebe US$ 120 milhões anualmente pela cessão ao Brasil da energia de Itaipu que não utiliza para seu próprio consumo. Pelo acordo, o país vizinho terá direito a mais US$ 240 milhões a cada ano.
A matéria estava na pauta da reunião desta quarta-feira, mas foi alvo de disputa com parlamentares de partidos de oposição, que aprovaram requerimento para retirar o projeto da pauta e insistiram na realização de uma audiência pública para discutir a matéria.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Comissão de Finanças e relator do PDC, ponderou que a aprovação do projeto é importante para o desenvolvimento regional na América Latina e o fortalecimento do Mercosul, e lembrou que seu conteúdo já é de conhecimento dos parlamentares. A intenção é aprová-lo antes do recesso parlamentar de julho.
“Aqui na Casa já houve reunião conjunta de várias comissões com representações de parlamentares do país vizinho (Paraguai) e esse assunto não é um tema que não tenha sido discutido. Todo mundo sabe o que está em discussão. O que há é uma manobra procrastinatória que vamos tentar vencer”, afirmou Pepe Vargas.
Antes de tramitar na Câmara, a mensagem do governo que deu origem ao PDC foi aprovada em maio pelo Senado, com relatório do deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Com a retirada da matéria da pauta desta quarta-feira foi fechado um acordo de procedimento pelo qual, na próxima semana, a oposição apresentará um requerimento para a realização de uma audiência pública e, em seguida, a matéria será novamente colocada em pauta. Não há, entretanto, acordo para sua aprovação.
Pepe Vargas destacou que, na comissão, mesmo parte dos deputados de oposição já concordam com aprovação do projeto, e disse que aqueles que se colocam contra a aprovação do projeto estão cometendo um equívoco. “É, nesse caso, uma visão míope, pequena, que não vê a questão do desenvolvimento regional da América Latina e não percebe que o Brasil não pode crescer rodeado de países pobres. E o Mercosul precisa de países fortes”, afirmou.
O deputado José Guimarães (PT-CE) destacou que “o projeto não é do interesse do governo, mas do Estado brasileiro”, disse. Segundo o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), “é difícil ser contra a realização de audiência pública, embora me pareça que as pessoas aqui já tenham uma opinião formada sobre o assunto. Mas deve-se levar em conta que o fato de o Brasil ter uma relação mais adequada com o Paraguai é bom para o Brasil e para a América Latina”, defendeu.
Gabriela Mascarenhas
