A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara vai debater nesta quinta-feira a implementação das propostas aprovadas no âmbito da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro do ano passado.
O requerimento para a audiência pública é da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pretende avaliar com os vários segmentos participantes da Confecom os desdobramentos da Conferência, que aprovou 672 resoluções resultantes de debates principalmente sobre o direito à comunicação. Segundo a deputada, muitas dessas resoluções demandarão iniciativas do Poder Executivo ou do Legislativo para que se efetivem, e é importante seu debate na CCTCI.
Deverão participar da audiência o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; Procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara de Souza Hobaika, representando o ministro das Comunicações José Artur Filardi Leite; o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Newton Guimarães Cannito, representando o ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira; o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa Filho; dentre outros.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13 da Câmara.
