O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), manifestou, em plenário, solidariedade ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com relação às críticas de Calheiros à operação Métis, da Polícia Federal, que resultou em buscas no Senado e na prisão de policiais legislativos. “Concordo que foram cometidos excessos por integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, quando extrapolam os limites da independência dos Poderes”, afirmou.
Afonso Florence aproveitou para lembrar os excessos da Operação Lava Jato e citou o artigo Desvendando Moro, do físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite. O texto, publicado no dia 11 de outubro no jornal Folha de S.Paulo, fala que a história tem muitos exemplos “de justiceiros messiânicos como o juiz Sergio Moro e seus sequazes da Promotoria Pública”.
Um deles, diz o artigo, é o dominicano Girolamo Savonarola, representante tardio do puritanismo medieval, que agiganta-se contra a corrupção da aristocracia e da igreja. Cerqueira Leite na comparação de Savonarola e Moro, observa que “existe uma diferença essencial, apesar das muitas conformidades, entre o fanático dominicano e o juiz do Paraná – não há indícios de parcialidade nos registros históricos da exuberante vida de Savonarola”.
Excessos de Moro – Entre os excessos do juiz Sérgio Moro, Afonso Florence destaca a condução coercitiva do ex-presidente Lula, que não tinha o menor fundamento jurídico para tal. “Era, obviamente, uma ação espetacular para expor o presidente Lula e o PT. Há o pedido de abertura de processo feito por promotores de São Paulo, onde, na peça, confundem Engels com Hegel, com também um excesso. Hoje, já há comprovadamente uma propriedade do apartamento lá no Guarujá, que nunca foi e não é de Lula, do sítio, que nunca foi e não é de Lula”, afirmou.
Na avaliação do líder do PT, não tem o menor cabimento essa perseguição política ao presidente Lula e ao PT, generalizando acusações. “E, agora, mais excesso com busca e apreensão em dependências de outro Poder, sem submetê-las ao Supremo Tribunal Federal”, criticou.
O deputado Florence disse que até o ministro Gilmar Mendes, do STF, “acertadamente, identificou a existência de excessos em ações da Lava Jato”.
O líder encerrou afirmando que continuará a defender o combate à corrupção. “Mas a presunção da inocência e o ônus da prova cabem à acusação. E é fundamental também que haja respeito ao devido processo legal e à independência dos Poderes”.
Instabilidade política – A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao registrar seu apoio e solidariedade ao presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que o Brasil está vivendo um momento de instabilidade política, de ruptura do Estado Democrático de Direito, e com os Poderes se confrontando. “O Poder Judiciário, particularmente na primeira instância, não poderia ter autorizado a invasão da Polícia Federal no Senado da República, porque os policiais legislativos cumpriam solicitação dos senadores. Então, não há nenhuma ilegalidade na Casa que permita ao juiz de primeira instância ou mesmo ao Supremo Tribunal Federal, que teria competência para tal, fazer essa invasão. Isso é uma agressão à democracia, uma agressão ao Parlamento brasileiro”, criticou.
A deputada Jandira lembrou que a ditadura chegou a fechar o Congresso Nacional. “Mas o Congresso nunca foi invadido pela Polícia Federal, nem naquele período, o que significa que o Estado Democrático de Direito está rompido. Nós estamos no Estado de exceção, com uma faixa de legalidade. E a cada momento, os pilares da democracia vão sendo violentados no Brasil. Portanto, é fundamental que o Parlamento reaja a essa ação.
Ontem, foi no Senado. Daqui a pouco, poderá ser na Câmara. E acho que nós temos que reagir imediatamente, como representantes do povo brasileiro, a essa violação democrática brasileira”, defendeu.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder da Minoria, também falou dos excessos da operação Métis, da Polícia Federal, e se solidarizou com o presidente do Senado Federal. “Com a entrada da Polícia Federal no Senado, nós estamos assistindo a uma verdadeira violência, uma ação contrária à Constituição, porque vários setores estão se autonomizando e passando a atacar exatamente o poder que emana do povo, que é este Congresso Nacional”, afirmou.
Na avaliação do deputado Zaratttini, o presidente Calheiros reagiu de forma firme contra essa agressão feita com autorização judicial pela Polícia Federal. “Nós temos, enquanto Congresso Nacional, de afirmar o nosso poder que é exercido em nome do povo pelos deputados e senadores (…) E nós temos que garantir que este Congresso não seja vilipendiado por qualquer força policial que queira agir autonomamente. Este Congresso tem que ser respeitado!”.
Vânia Rodrigues
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
