O Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 ofertará financiamentos de R$ 60,7 bilhões a juros fixos de 6,75% ao ano, de um total de R$ 116 bilhões previstos para os produtores rurais financiarem a safra que começa em julho. O plano foi detalhado pelo Ministério da Agricultura nesta segunda-feira.
Na safra passada, a oferta de financiamentos totais (agricultura comercial e familiar) atingiu R$ 107,5 bilhões, dos quais R$ 54,2 bilhões a juros controlados de 6,75%.A oferta de recursos para o financiamento da agricultura comercial será de R$ 100 bilhões, o que representa uma alta de 8% em relação ao que foi colocado aos produtores no Plano Safra 2009/2010.
“É o maior volume de recursos de toda a história. É dinheiro grosso em qualquer país do mundo, é um valor extremamente significativo, simplesmente pelo crescimento extraordinário da agricultura brasileira”, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Do total de R$ 116 bilhões, R$ 16 bilhões são destinados à agricultura familiar.
Sustentabilidade – Um destaque do Plano Safra 2010/2011 é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), destinado a financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa. Serão R$ 2 bilhões destinados a esse tipo de financiamento. Ao todo serão aplicados R$ 3,150 bilhões para estimular a sustentabilidade por meio de práticas agronômicas que preservem o meio ambiente e aumentem a produtividade.
Além dos recursos do ABC, haverá R$ 1 bilhão em créditos, pelo Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa), e R$ 150 milhões, pelo Plantio Comercial de Recuperação de Florestas. Os produtores que optarem por adotar sistemas de plantio direto na palha (que protege o solo, evitando o processo erosivo) poderão ter, ainda, R$ 2 bilhões em financiamentos de custeio – valor que corresponde a um acréscimo de 15% sobre a estimativa de R$ 15 bilhões para esse tipo de plantio.
Linha especial – Outra novidade é a criação de uma linha especial para médios produtores rurais. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá R$ 5,65 bilhões, e a taxa de juros mais baixa, de 6,25% ao ano, atenderá produtores com renda bruta anual de até R$ 500 mil. O limite de financiamento é de R$ 275 mil (custeio) e R$ 200 mil (investimento).
Segundo deputados petistas, os dados revelam a prioridade do governo Lula em relação ao setor agrícola. “A cada Plano Safra temos um aumento significativo do volume de recursos aportados pelo governo federal para custeio e investimento. Isso demostra, de fato, a prioridade que o governo dispensa ao setor produtivo rural, que é responsável pela melhora do saldo da balança comercial (exportações menos importações)”, disse o deputado Vignatti (PT-SC).
Para o deputado Assis do Couto (PT-PR), o novo Plano Safra é mais um salto quantitativo e qualitativo para o setor. “A cada ano o governo está melhorando a agricultura do Brasil, dando mais qualidade aos programas, seja nas taxas de juros ou na criação de novas linhas de crédito, ao mesmo tempo em que anuncia números crescentes de recursos”, disse.
Equipe Informes, com agências
