Parlamentares da Bancada do PT lamentaram em pronunciamento no plenário a aprovação, nesta semana, pela Câmara, do projeto de lei (PL 4567/16) de autoria do senador golpista José Serra (PSDB-SP), atual ministro de Relações Exteriores, que retira da Petrobras o papel de operadora única do pré-sal. A matéria é considerada pela Bancada do PT uma proposta antinacional que atenta contra a soberania brasileira.
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) explicou que pelo regime de partilha, instituído durante os governos do PT, a Petrobras é a única exploradora do pré-sal que detém a tecnologia. “À época da descoberta do pré-sal, algumas dessas multinacionais estavam junto com a Petrobras, mas abandonaram o projeto porque era muito caro. E agora que o petróleo está descoberto, quantificado, elas querem o petróleo. Por isso a dificuldade que nós temos de entregar esse recurso tão importante. O Partido dos Trabalhadores se posicionou contrariamente a isso”, disse.
Para o deputado Adelmo Leão (PT-MG) a grande descoberta de uma das grandes riquezas nacionais, que coloca o Brasil entre as nações mais importantes e produtoras de petróleo, se fez através do conhecimento, da tecnologia e do esforço da Petrobras. “E a estatal estava tendo recordes sucessivos em relação à exploração de petróleo, e a maior parte dessa exploração se faz através do pré-sal. Tem sentido nós entregarmos a empresas transnacionais e a multinacionais a exploração de uma reserva, de um conhecimento, de uma energia tão importante que nós descobrimos, que nós a temos como patrimônio nacional? Fica essa pergunta para todos”, questionou o petista.
Na avaliação do deputado Luiz Couto (PT-PB) a entrega do pré-sal às multinacionais é um desrespeito ao povo brasileiro. “O ex-deputado Ulysses Guimarães, um grande democrata da Constituição brasileira, se expressava dizendo que a Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Observamos que essa frase coloca o povo no centro do poder constitucional. Infelizmente parte desta Casa e este governo ilegítimo e golpista não respeitam a voz que vem das ruas. O exemplo maior desse desrespeito é a aprovação desse projeto que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção”, disse.
O deputado Padre João (PT-MG) também lamentou a aprovação da matéria. “Não dá para entender como é que o nosso povo brasileiro não consegue enxergar o golpe e não está enxergando os desdobramentos do golpe, que está no entreguismo do pré-sal. E não pensem vocês que é um golpe que envolve só aqui, a questão nacional, não! É algo muito amplo, que envolve muitos países. É um interesse das multinacionais. Esse projeto de iniciativa do tucano José Serra faz parte de uma articulação que aconteceu no dia 17 de abril, quando o próprio representante do PSDB já estava nos Estados Unidos. É lamentável a entrega do pré-sal!”, disse.
Gizele Benitz