O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu nesta sexta-feira (4) que as investigações em curso realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal sobre atos de corrupção na Assembleia Legislativa do Paraná se estendam ao Tribunal de Contas (TC) do Paraná e aos ex- presidentes do poder Legislativo.
“Como órgão auxiliar do poder Legislativo, o Tribunal de Contas do Paraná também precisa ser investigado”, avalia Dr. Rosinha. “As mesmas suspeitas que recaem sobre o conjunto da Assembleia se aplicam ao TC.”
Dr. Rosinha declarou ainda que os deputados que presidiram a Assembleia do Paraná nas últimas décadas também devem ser alvo de investigação. “Já está claro que os esquemas de contratação de fantasmas e desvios de recursos não são uma prática recente. Pelo contrário, vêm de longe”, afirma o deputado federal. “As investigações não podem ficar restritas ao segundo escalão, e não podem poupar as gestões passadas.”
O jornal “Gazeta do Povo” revelou nesta sexta-feira que uma empresa ligada às famílias dos deputados estaduais Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) é responsável pelas licitações do Tribunal de Contas. Denominada BLL, a empresa foi contratada por Hermas Brandão – ex-presidente da Assembleia pelo PSDB – sem passar por concorrência pública. Outra revelação, feita pela RPC-TV, aponta que o ex-diretor-geral Abib Miguel contratou sua filha, Isabel Stein Miguel, como servidora de carreira da Assembleia quando ela tinha apenas 13 anos de idade. A contratação ilegal, para a função de “digitadora”, ocorreu em junho de 1988.
Autor do pedido de entrada da Polícia Federal nas investigações, o deputado Dr. Rosinha, que há quase dois meses defende o afastamento de toda a Mesa Diretora da Assembleia paranaense, cobra agilidade do judiciário na análise das ações já propostas pelo Ministério Público. “Já faz tempo que Nelson Justus e o restante da Mesa perderam todas as condições morais para dirigir a Assembleia do Paraná”, reafirma Dr. Rosinha. “O Ministério Público começou a demonstrar agilidade em seu trabalho. Esperamos que o poder Judiciário faça o mesmo, e julgue as ações com rapidez.”
Em pronunciamento recente na Câmara dos Deputados, o parlamentar petista já chegou a afirmar que uma “verdadeira máfia saqueou os cofres públicos” do Legislativo estadual. Na última quarta-feira (2), a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público protocolou uma ação cautelar em que pede o afastamento de Nelson Justus (DEM) e de Alexandre Curi (PMDB) dos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia, respectivamente.
Além disso, uma ação civil pública cobra a condenação de Justus, Curi e outras quatro pessoas por improbidade administrativa. O MP pede ainda o bloqueio de R$ 20 milhões em bens de Justus e Curi. Desde meados de abril, Dr. Rosinha defende a renúncia coletiva de todos os membros da Mesa Executiva da Assembleia, além da proibição da reeleição para os cargos da Mesa.
A bancada do PT na Casa já apresentou uma PEC com esse objetivo. O escândalo milionário de corrupção na Assembleia Legislativa do Paraná envolve crimes de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, uso de laranjas e contratação de funcionários fantasmas, entre outras irregularidades.
