José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça do governo da presidenta Dilma Rousseff e advogado de defesa no processo de impeachment, participou nesta segunda-feira (22) do Roda Viva, da TV Cultura. Cardozo reforçou que o processo, que deve ter o seu desfecho a partir desta quinta (25), é um golpe e deve ser denunciado “à comunidade brasileira e internacional para que se entenda o que está acontecendo no Brasil: a destituição de uma presidenta legitimamente eleita através de meios ilegítimos”.
Para ele, a ida da presidenta Dilma ao Senado é um ponto positivo e rebateu as declarações dos senadores tucanos que afirmam que a presença da presidenta vai dar legitimidade “ao processo que ela chama de golpe”. “Se fosse correta essa visão, nem advogado deveria ter. Temos que usar o processo para denunciá-lo, usar o golpe para mostrar a farsa que se constrói. Esse é o papel que temos nesse processo, se não conseguirmos revertê-lo”, afirmou.
Cardozo sublinhou ainda que a caracterização de que se trata de um golpe está na ausência de crime de responsabilidade no processo contra Dilma que é vítima de uma confluência de forças: de um lado, aqueles que não aceitaram ter perdido as eleições de 2014; de outro, aqueles que estão insatisfeitos com o avanço da Operação Lava Jato.
Ele destaca que o processo “é jurídico-político, e a apreciação política exige a existência de certos pressupostos jurídicos, porque, se for puramente político, como está sendo, haverá uma ruptura institucional, um governo que nasce ilegítimo, uma democracia violentada”.
Ele ressaltou que caso o impeachment passe pelo Senado, a defesa poderá recorrer ao Judiciário para garantir o respeito à Constituição. “Se há uma lesão ao direito subjetivo da presidenta de exercer seu mandato, uma vez comprovado esse ilícito, o Poder Judiciário pode intervir. Não descartamos a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário a qualquer momento, inclusive depois da votação. O Supremo pode anular todo esse processo e, de fato, já deveria tê-lo anulado, porque há muitas irregularidades”, afirmou.
Eduardo Cardozo também falou sobre a crise politica que o país enfrenta e avaliou que o seu partido, o PT, precisa fazer uma reflexão. “O PT tem um papel na história do Brasil que não pode ser desprezado. É muito importante que o PT faça uma reflexão, avalie os seus erros. O PT precisa, sem mudar de lado, repensar o seu posicionamento na democracia”, disse Cardozo.
“Quando um governo ousa enfrentar a corrupção, ele recebe diretamente o peso e o impacto de seu combate. Quando um governo não barra investigações, se não há engavetadores, como houve no passado, quando ele deixa a coisa fluir, cria leis, ele paga um preço por isso”, completou.
Ele salientou que o PT não é a raiz da corrupção no país, como repete a mídia e a direita conservadora. Cardozo afirma que há um problema institucional. “Tenho vergonha do sistema político brasileiro. O sistema gera corrupção, os partidos entram no jogo e as pessoas caem no jogo. Ou nos conscientizamos que temos que mudar, ou iremos demonizar o partido A ou B, quando o demônio está nos sistema”, declarou.
Do Portal Vermelho, com informações de agências
