Na tarde desta terça-feira (9) o deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, participou de reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), juntamente com outros parlamentares e representantes dos povos indígenas e movimentos sociais no campo. No encontro eles manifestaram preocupação com relação ao andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Incra/Funai e solicitaram o encerramento dos trabalhos da comissão.
Formada em sua maioria por deputados da bancada ruralista, a CPI tem sido alvo de denúncia de estar atuando como instrumento de perseguição aos movimentos sociais e estimulado a violência no campo. Deputados do PT e outros partidos de esquerda já impetraram seis mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do comando da CPI Incra/Funai.
Durante a reunião, foi feito ao presidente da Câmara o pedido de encerramento dos trabalhos da CPI. Isso porque o terceiro prazo de prorrogação da comissão, feito pelos ruralistas, acaba no próximo dia 17 e a solicitação dos parlamentares e representantes dos povos indígenas foi a de que não fosse renovado. Segundo João Daniel, o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a não renovar.
O deputado João Daniel informou ainda que no encontro também foi debatida a proposta de emenda à Constituição (PEC 215), que trata sobre a mudança na demarcação das terras indígenas, transferindo essa atribuição do Executivo para o Legislativo, além de outros projetos conservadores que atacam diretamente as populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil, a exemplo do Código da Mineração.
“Esta audiência foi marcada a partir de pedido dos próprios povos indígenas e o Núcleo Agrário, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado neste dia 9”, disse o deputado. Para marcar a data, foi realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara, audiência pública sobre a violência contra os povos indígenas, com vários debates com a participação dos indígenas, movimentos sociais e parlamentares, da qual João Daniel participou.
De acordo com o parlamentar, foi uma reunião positiva, uma vez que o presidente da Casa se comprometeu a continuar debatendo esses temas e a não colocar em pauta nenhum projeto polêmico que não haja consenso com os líderes. “Estamos preocupados, atentos e apoiando todas as iniciativas dos movimentos sociais, populares, das articulações dos povos indígenas e quilombolas, contra qualquer tipo de perseguição e violência contra os movimentos sociais do Brasil, em especial os povos que já foram perseguidos e massacrados ao longo dos anos”, afirmou o deputado João Daniel.
Assessoria Parlamentar
