O deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou emenda aditiva à medida provisória (489/2010) que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio público entre União, Estado e o município do Rio de Janeiro, que vai cuidar dos projetos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A MP contempla, também, as obras de fraestrutura aeroportuária relacionadas à Copa, em 2014.
A proposta do parlamentar autoriza a Infraero a negociar com os concessionários a realização de adiantamento de receitas contratuais, bem como novos valores pela exploração da infraestrutura aeroportuária, estabelecendo em contrapartida novos prazos de duração dos contratos, com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.
Com isso, cria uma nova forma de captação de receitas para a Infraero, sem o comprometimento de verbas públicas, visando a ampliação e melhoria da capacidade da infraestrutura aeroportuária com vistas à realização dos dois grandes eventos esportivos agendados para 2014 e 2016. “Com esta emenda pretendemos garantir que os aeroportos brasileiros apresentem as condições necessárias para atender o público brasileiro e estrangeiro que circularão em nossos aerop ortos durante os dois eventos, mantendo os níveis internacionais de qualidade,” justifica Marco Maia.
Assessoria Parlamentar
