O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com a pauta trancada por oito medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. Essas medidas devem ser apreciadas nas sessões ordinárias.
Nas sessões extraordinárias poderá ser votado o projeto de lei (PL 1481/07), que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), essa é a prioridade do governo. “Vamos convocar todos os deputados da base aliada para virem a Brasília, apesar do feriado, para votar as prioridades, como o projeto que garante banda larga nas escolas”, disse Vaccarezza.
A proposta, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), autoriza o uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a expansão dos serviços de internet no país e obriga as escolas públicas a fornecerem o acesso à internet com conexão de banda larga. O plenário já aprovou a urgência para a votação do projeto, que tem apoio da bancada petista.
Pré-sal -Vaccarezza disse também que já acertou com os líderes dos partidos que dão sustentação ao governo uma convocação para o dia 15 de junho para votação de projetos do pré-sal. A expectativa é de que o Senado conclua até o início de junho a apreciação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal e, então, as matérias retornam à Câmara. “A votação dessas matérias deve acontecer nos dias 15 e 16 de junho e também na semana seguinte”, disse o líder do governo.
Vaccarezza acrescentou que apesar de haver jogo do Brasil na disputa da Copa do Mundo no dia 15 de junho, os deputados poderão estar presentes para votarem à noite.
Gizele Benitz
