Com o objetivo de tornar mundialmente transparente o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais de vários países e juristas organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, no Rio de Janeiro. Com um corpo de juristas, ativistas e pesquisadores ligados aos movimentos, a equipe julgará se o processo tem fundamento ou se compõe uma nova modalidade de golpe de Estado. O evento ocorre nestas terça (19) e quarta-feira (20).
A realização é da Frente Brasil Juristas pela Democracia, Frente Brasil Popular e da Via Campesina Internacional. Recebeu o apoio do Teatro Oi Casa Grande, do Movimento Sem Terra (MST), da Fundação Perseu Abramo, entre outros, levará para o corpo de júri destacados pesquisadores, como o Nobel da Paz argentino Adolfo Perez Esquivel e os juristas Juarez Tavares e Geraldo Prado. O evento contará com representantes de oito países.
Adolfo Perez Esquivel fará o papel de presidente de honra do Tribuna. Ativista argentino, defensor dos Direitos Humanos, recebeu o Nobel da Paz em 1980 pela defesa da Democracia por meios não violentos nas ditaduras da América Latina.
Juarez Tavares será o presidente do tribunal. É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Geraldo Prado sustentará os argumentos da acusação. É professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Os dois juristas já se manifestaram em publicações contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, por, entre outros motivos, a falta de audiência prévia para ouvir a presidente antes da abertura do processo pela Câmara, além da motivação política adotada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para dar sequência ao afastamento de Dilma.
A defesa estará a cargo de Margarida Lacombe, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Professora de Direito da UFRJ e coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira da mesma instituição.
As sessões do Tribunal, com entrada gratuita, ocorrerão nos dias 19 e 20 de julho, no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro. A reserva dos ingressos deverá ser feita antes do evento, retirados na bilheteria.
No dia 19, na abertura dos trabalhos às 18h, terá a apresentação e instalação do Tribunal, a apresentação de testemunhas, acusação e defesa. No dia seguinte, a reabertura terá início com os votos dos juízes, o encerramento, a pronúncia da sentença e a manifestação da sociedade civil, além de uma coletiva de imprensa a jornalistas.
Abaixo, todos os membros do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil:
Corpo de jurados:
Almudema Barnabeu (ESTADOS UNIDOS)
Advogada internacional, escritora e diretora do Programa de Justiça de Transição do Centro de Justiça e Responsabilidade (CJA). Vencedor do Prêmio Letelier-Moffitt de Direitos Humanos de 2015).
Azadeh N. Shahshahani (ESTADOS UNIDOS/IRAQUE)
Proeminente advogada de direitos humanos dos Estados Unidos, especializada na defesa de direitos humanos de imigrantes muçulmanos, do Oriente Médio e em comunidades do Sul da Ásia. Autora de diversos livro de impacto internacional.
Bispo Raul Veras – (MÉXICO)
Frei dominicano e bispo mexicano, desde 2000 está à frente da diocese de Saltillo, México. Em 2012 Candidato ao Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho a favor dos direitos humanos no México.
Giovanni Tognoni (ITÁLIA)
Membro do Tribunale permanente dei Popoli (TPP) inspirado pelo Tribunal Russell, composto por juristas, escritores e outros intelectuais e que se expressa sobre questões de violação dos direitos humanos e os direitos dos povos de todo o planeta. Foi criado pela Fundação Internacional Lelio Basso pelos Direitos e pela Libertação dos Povos (FILB), fundada em 1976, e na sequência da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (também conhecido como a Carta de Argel).
Jaime Cárdenas Gracia (MÉXICO)
Advogado, político e acadêmico mexicano, ex deputado federal pelo Partido Trabalhista , doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México,e da Universidade Complutense de Madrid. Professor convidado em varias universidades (Visiting Fellow na Universidade de Yale e Pesquisador Visitante na Universidade de Georgetown. Recebeu vários prêmios e reconhecimentos e foi convidado como um perito na instalação da Assembleia Constituinte na Bolívia em 2006.
Laurence Cohen (FRANÇA)
Senadora francesa, membro do Partido Comunista Francês, trabalha temas ligados ao feminismo e aos direitos das mulheres.
Maria José Farinas Dulce (ESPANHA)
Professora catedrática em filosofia do direito na Universidade Carlos III em Madrid, especialista em temas de globalização econômica e direitos humanos, autora de diversos livros e uma das grandes especialistas em sociologia jurídica ibero-americana.
Walter Antillón Montealegre (COSTA RICA)
Jurista e académico costarricense, Co-fundador da Escola de Ciência Política da Universidade da Costa Rica, onde ele trabalhou como professor de direito e ciência política e que detém benemeritazgo.1 foi eleito candidato à vice-presidência pelo partido Frente Ampla nas eleições de 2014.
Carlos Augusto Galvez Argote (COLOMBIA)
Ex Magistrado de la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia; actualmente, Profesor de la Universidad del Rosario. Autor de diversos artículos en el ámbito del Derecho penal.
Alberto Filippi (ITALIA)
Político italiano, foi deputado e senador. Professor da Universidade de Camerino, Itália, e fundador e Director Emérito do Departamento de Ciências Jurídicas e Políticas dessa Universidade. Membro do Observatório Social da América Latina.
(Site Linha Direta )
