Em moção divulgada nesta sexta-feira (15), o Núcleo de Mulheres Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara repudiou a atitude do ator pornô Alexandre Frota, que abriu ação de danos morais contra a ex-ministra do Governo Dilma, Eleonora Menicucci. O motivo de acioná-la na Justiça foram as críticas de Menicucci à entrevista do referido ator, que em um programa de tevê confessou ter feito sexo com uma mãe de santo desacordada.
“Em que pese outras opiniões, é evidente, no ato descrito, que houve estupro. E o fato do relato ter sido compartilhado em rede nacional, como se fosse algo banal e risível, se configura como apologia ao crime de estupro”, afirmam as deputadas na moção. Leia a seguir integra do documento.
MOÇÃO DE DESAGRAVO À EX MINISTRA ELEONORA MENICUCCI
O Núcleo de Mulheres Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados vem a público repudiar a atitude do ator pornô Alexandre Frota, que abriu ação de danos morais contra a ex-ministra do Governo Dilma, Eleonora Menicucci.
A motivação da ação, segundo o autor, foi uma declaração proferida pela ex-ministra, no último mês de maio, condenando entrevista concedida por ele em maio de 2014, no programa Agora É Tarde, da Band. Durante a entrevista, o ator relatou, em tom de chacota, que fez sexo com uma mãe de santo desacordada.
Acreditamos que, mesmo que fosse uma piada, não caberia ser feita, muito menos em TV aberta, conforme ação encaminhada ao Ministério das Comunicações pela Organização Intervozes, considerando que o programa infringiu o Código Brasileiro de Telecomunicações, a Constituição Federal e diversas leis que proíbem o incentivo ao crime, ao preconceito racial e religioso e o desrespeito à dignidade da mulher.
Em que pese outras opiniões, é evidente, no ato descrito, que houve estupro. E o fato do relato ter sido compartilhado em rede nacional, como se fosse algo banal e risível, se configura como apologia ao crime de estupro.
De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada no Jornal O Globo, na última quarta-feira, dia 13 de julho, na ação impetrada contra a ex-Ministra, o ator nega a acusação, alegando que foi uma anedota proferida em tom jocoso.
Em reconhecimento à trajetória de nossa companheira Eleonora Menicucci, que ao longo de sua vida, especialmente no período em que esteve à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, lutou incansavelmente pelos direitos e pela dignidade das mulheres, apresentamos-lhe nosso desagravo e nossa solidariedade.
Enquanto houver violência contra as mulheres, seguiremos em luta!
Dep. Erika Kokay
Dep. Luizianne Lins
Dep. Margarida Salomão
Dep. Maria do Rosário
Dep. Moema Gramacho
Núcleo de Mulheres Parlamentares do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados
