O deputado Andres Sanchez (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara ontem para uma avaliação do atual momento político brasileiro e para defender uma reforma política que aponte caminhos visando resgatar a credibilidade dos brasileiros com a política. “Nosso desafio é resgatar a política e demonstrar ao povo que a política é uma atividade nobre, sim, ainda que diversos episódios insistam em apontar o contrário”, afirmou.
Para Andres Sanchez, diante da falência do sistema político tradicional a “única saída” é uma reforma política profunda. “Seja por uma Constituinte exclusiva, seja por juntarmos as propostas que tramitam nesta Casa em uma Comissão Especial, e elaborarmos uma proposição única que seja debatida com toda sociedade brasileira. Ficar como estamos é que não dá mais! Estamos diante de um sistema esgotado, falido, que vem, dia após dia, causando insatisfação na população brasileira e precisa ser o foco das nossas atenções”, afirmou.
O parlamentar petista citou dados do Estudo Eleitoral Brasileiro e que apontam o crescimento do “cansaço” do eleitor brasileiro. “Em 2014, perguntados sobre o seu grau de satisfação com a nossa democracia, só 38% dos entrevistados se consideraram muito satisfeitos ou, pelo menos, satisfeitos. Hoje, após dois anos, durante os quais vimos propostas legislativas absurdas e preconceituosas ganharem fôlego no Congresso, notícias de escândalos mancharem a imagem de quase todos os partidos — inclusive o meu, o PT —, e uma crise política se arrastar sem solução, após tudo isso, é de se supor que o índice de satisfação esteja ainda menor”, disse Andres Sanchez.
Para o deputado do PT, “se o cidadão brasileiro está perdendo a fé na própria democracia, em vez de censurá-lo, é preciso compreender sua desilusão. E, aqui no Brasil, o motivo dessa perda é bem claro: é cada vez mais visível que o nosso sistema é profundamente disfuncional desde o processo eleitoral até a atuação parlamentar”.
Propostas – O deputado Andres Sanchez defende alguns pontos que considera importantes para uma reforma política “séria” e que, de acordo com ele, “podem virar realidade, sobretudo porque são ideias simples e prudentes”. Sanchez elogiou o fim do financiamento empresarial.
“O financiamento empresarial é um verdadeiro indutor da corrupção, ele pode até não levar à prática de crimes contra a Administração Pública, mas sempre leva à corrupção num sentido mais profundo. Com a decisão recente do STF, estamos, enfim, livres desse sistema de financiamento que amesquinha a independência dos representantes. Nosso ordenamento, agora, se aproxima do da França ou do Canadá, países onde também não se permite que o dinheiro de empresas distorça a igualdade entre os cidadãos. Ao mesmo tempo, o Supremo teve a sabedoria de manter a permissão de doação por pessoas físicas, o que é positivo. Esse tipo de contribuição estimula a cidadania, já que o indivíduo que chega a doar seu dinheiro a uma campanha ou a um partido se interessa mais ainda em acompanhar a atuação daqueles que elegeu”, ressaltou o petista.
E Andres Sanchez defende o financiamento público de campanha e mais fiscalização. “O financiamento público pode ser uma das vias para combater a corrupção, uma vez que se criou uma enorme dependência de recursos vultosos nas campanhas eleitorais, vindas das doações de grandes empresas. Mas, a proibição das doações de empresas só será efetiva, todavia, se as contas dos partidos forem fiscalizadas, para evitar as doações dissimuladas, o caixa dois. Por isso, venho defendendo a ampliação do poder da Justiça Eleitoral e da Receita Federal, os dois órgãos que têm capacidade de desempenhar essa tarefa”.
Andres Sanchez também defende que a eleição para o Legislativo seja em data diferente da eleição para o Executivo. “O verdadeiro motivo para o eleitor desprezar a escolha cuidadosa de vereadores, deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e senadores é que ela sempre acaba tolhida por algo que chama muito mais a atenção: a escolha do prefeito, do governador, do presidente”.
Por fim, o deputado do PT defendeu ainda o fim da reeleição para os Executivos. “Sou totalmente contra a reeleição de presidente, de governador, e de prefeito. No Legislativo, talvez me convençam que a reeleição deveria ser permitida uma única vez, no mesmo nível. Mais que isso já é estímulo ao surgimento de políticos profissionais, que, ainda quando bem-intencionados, acabam se transformando numa elite cada vez mais distante dos governados, pelo menos na sua maioria. Então, conquistar de novo a confiança do cidadão na democracia e suas instituições deveria ser a maior preocupação de todos os políticos. Se não houver essa confiança o cidadão acabará rejeitando tudo o que está aí, e ninguém sabe o que pode emergir de uma revolta tão generalizada. Mais prudente seria tornar o sistema mais maleável às demandas dos eleitores”, finalizou o deputado Andres Sanchez.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
