O deputado Décio Lima (PT-SC) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que a intenção do governo ilegítimo, interino e golpista de Michel Temer de tentar acabar com a TV Brasil, e enfraquecer a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), atende aos interesses dos grandes veículos de comunicação do País. Em defesa da comunicação pública, o parlamentar petista disse que, além de uma conquista da sociedade brasileira, a TV Pública favorece a livre circulação da informação no País, sem a influência do poder econômico.
“A TV Pública não é de um Governo, de um partido ou organização, ela é da sociedade e fruto de históricos debates com diversos setores que lutam pela democratização da comunicação no Brasil. Não iremos permitir mais esse retrocesso desse governo Ilegítimo, interino e golpista”, afirmou Lima.
O parlamentar catarinense lembrou que a proposta de fechar a TV Brasil ocorre após a tentativa frustrada de Michel Temer de intervir no comando da EBC. Logo que assumiu, Temer exonerou o jornalista Ricardo Melo da presidência da empresa pública e nomeou o também jornalista Laerte Rímoli, ex-diretor de comunicação da Câmara dos Deputados, convidado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência em 2014.
Apesar do esforço, Temer foi desautorizado pelo STF que determinou o retorno de Melo ao cargo. A lei que criou a instituição (Lei 11.652/08), fixa mandato de quatro anos para o cargo de direção da empresa não coincidentes com o de presidente da República. Por este entendimento, Ricardo Melo deveria permanecer na função até 2020.
Ainda, durante o pronunciamento, o deputado Décio Lima desmistificou a suposta baixa audiência da TV Brasil, justificativa usada pelos defensores da emissora pública para a sua extinção. Segundo o petista, a audiência da TV Brasil supera em três vezes a população de Portugal, em seis vezes os leitores da revista Veja, em trinta vezes os leitores do jornal O Globo e em quinze vezes os assinantes da NetFlix.
“A TV Pública exibe mais de 40 horas semanais de programação infantil, maior exibidora do país de filmes nacionais. É a emissora que tem como princípio diversidade de gênero, raça e religião. O sucesso da TV Brasil talvez seja o motivo que esse Governo Golpista e interino queira fechar a emissora’, destacou Décio Lima.
Interesses– O petista disse ainda que a extinção da TV Brasil atende ao interesse monopolista das grandes empresas de comunicação do País.
“Capacho dos grandes veículos de comunicação, acabamos de saber que o seu ministro (de Temer) das Comunicações (Gilberto Kassab) acaba de nomear a advogada dos conglomerados de comunicações para revisar os planos de outorgas. Vejam só senhores, colocaram a raposa para cuidar do galinheiro. Não vamos permitir que apaguem a história e os bons resultados dessa emissora”, denunciou o petista.
Segundo informação divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, em 19 de junho, antes de ser nomeada para cuidar das outorgas de rádio e TV no ministério, a advogada Vanda Jugurtha Bonna Nogueira representava emissoras de rádio e televisão em dezenas de processos internos do ministério. Entre os veículos se encontravam afiliadas da Rede Globo como a TV Diário, de Mogi das Cruzes (SP), e a Inter TV, de Cabo Frio (RJ).
Héber Carvalho
Foto: Salu Parente
