A soberania nacional corre sério risco desde o primeiro dia em que o governo interino e golpista de Michel Temer tomou de assalto a Presidência da República. Nesta semana, a sanha entreguista do PSDB/PMDB/DEM em relação ao pré-sal e à Petrobras pode avançar na Câmara. É que a comissão especial marcou para quarta-feira (6) a discussão e votação do parecer do deputado Carlos Aleluia (DEM-BA) ao projeto de lei (PL 4567/16), de autoria do senador e ministro interino das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o protagonismo na produção e exploração do petróleo da camada do pré-sal.
“Cumpre reconhecer que o marco legal do setor do petróleo carece de alterações bem maiores que a ora discutida”, admite o relator José Carlos Aleluia, que gostaria que o desmanche fosse maior do que preconiza a proposta.
Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), além de entreguista, o projeto do PSDB coloca em risco a soberania do País. “É um projeto entreguista que desnacionaliza a exploração de petróleo em nosso País, particularmente a exploração do pré-sal que é a maior jazida do País e uma das mais ricas do mundo. Então, aprovar esse projeto significa entregar às multinacionais a riqueza que tem que ser do povo brasileiro”, afirmou.
Defensor da Petrobras – um dos maiores patrimônios nacionais – Zarattini disse que há pressa do governo golpista em acelerar os projetos que dão de bandeja aos estrangeiros as riquezas brasileiras.
“Eles querem fazer com que tudo que nós conquistamos e construímos neste País sejam entregues, como aconteceu com a Vale do Rio Doce – maior empresa de mineração do mundo – vendida a preço de banana para as multinacionais, como aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso”, denunciou Zarattini. Ele se referiu à época em que o PSDB governou o Brasil e a empresa Vale do Rio Doce foi entregue por um montante R$ 3, 3 bilhões, bem aquém do seu valor real.
Zarattini disse, ainda, que essa trama entreguista que tem o DNA tucano não é de conhecimento da maioria da população brasileira. “A população não tem conhecimento daquilo que está sendo votado nesta Casa. A comissão especial que discutiu esse projeto – por mais de dois meses – foi muito restrita”, lamentou o deputado.
“Se aprovado o projeto de Serra se reduzirá, no futuro, recursos para a educação e saúde oriundos do Fundo Social. Então, é um projeto pernicioso para o povo brasileiro e temos que rejeitá-lo”, defendeu Carlos Zarattini.
O parecer – O relatório produzido por Carlos Aleluia não deixa dúvidas sobre o objetivo do PSDB/PMDB em relação ao privilégio que as multinacionais petrolíferas terão a partir da aprovação da proposta.
“Estou convencido de que a iniciativa privada pode dar importante contribuição para o desenvolvimento dos recursos de petróleo e gás natural de propriedade da União – isto é – de todos os brasileiros”, diz, categoricamente, o parecer emitido por Aleluia, que completa: “Não se pode desconhecer que a exigência de que todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção tenham de ser operados pela Petrobras desencoraje a participação de outras empresas”, escancarou o relator.
Em outro trecho do parecer, que revela a sanha privatizante, fica claro quando o inimigo do patrimônio público nacional diz, textualmente, ser contrário ao regime de partilha (Lei 12.351/10) encaminhado pelo ex-presidente Lula e aprovado pelo Congresso Nacional.
“A Petrobras, União, Estados e municípios nada ganham com a expressiva diminuição dos investimentos na área do pré-sal decorrentes da manutenção dos dispositivos da Lei nº 12.351/2010, que determinam que ela seja a operadora exclusiva de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção e que tenha participação mínima de 30% (trinta por cento) no consórcio vencedor da licitação”, escancara o texto com DNA do PSDB e do DEM – que não escondem o desejo de contemplar seus parceiros da Chevron, por exemplo.
Benildes Rodrigues
