Preocupado com o déficit habitacional no País que poderá atingir proporções inimagináveis com a escalada de retrocessos impostos pelo governo golpista e conspirador de Michel Temer, o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou na última semana, na Câmara, o projeto de lei (PL 5663/2016) que prevê, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – criado pelo ex-presidente Lula – o aluguel social de imóveis urbanos ociosos, com vista a atender famílias de baixa renda.
“Nosso projeto propõe que os recursos do Minha Casa, Minha Vida sirvam para que esses imóveis sejam colocados à disposição dessas famílias que não têm casa própria”, afirmou Zarattini, que ainda explicou que esse recurso se dará em forma de subsídios para que essas famílias possam alugar os imóveis e, segundo ele, no final de 12 anos, após um pagamento sistemático, possam se tornar donas desses imóveis.
“Pretendemos, com isso, contribuir para que seja reduzido o déficit habitacional”, frisou o petista, lembrando que existem milhares de imóveis fechados em todo o País e que podem cumprir um papel social.
Ao justificar o motivo que o levou a apresentar a proposta, Zarattini disse que um dos grandes desafios do Brasil em produzir moradia para a população de baixa renda concentra-se na dificuldade dessa parcela da população de arcar com as prestações cobradas pelo mercado imobiliário.
“Apesar das restrições de comercialização, comuns em contratos de baixa renda, moradias construídas e subsidiadas com recursos públicos acabam sendo abarcadas pelo mercado imobiliário, num processo que leva as famílias de volta ao déficit”, diz Zarattini. Ele ainda recorreu a estudo da Fundação Getúlio Vargas que revela que, em 2012, o déficit habitacional total no Brasil era de cerca de 5,2 milhões de unidades e apontou que 73% das famílias que formam esse déficit têm renda mensal de até três salários mínimos.
Zarattini disse ainda que vai trabalhar incessantemente, em parceria com os movimentos sociais de moradia, para aprovar o projeto o mais rápido possível. ”A locação social surge como uma alternativa que não pode ser desprezada”, reiterou Carlos Zarattini.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
