O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), anunciou no plenário da Casa, nesta quarta-feira (22), que a CDHM vai realizar no próximo dia 29 o Fórum Social e Parlamentar de Direitos Humanos e Democracia que visa debater a democracia para os direitos humanos. No evento, explicou o deputado, um dos temas a ser debatido será o desmonte do Estado brasileiro, promovido pelo governo golpista e conspirador de Michel Temer. “Está acontecendo todo um desmonte em todos os ministérios, mas o que nos afeta diretamente é a negação do direito ao cidadão”, salientou.
“Esse desmonte do Estado está a serviço das empresas multinacionais, como a Chevron, das grandes empresas, tirando direito dos trabalhadores, negando as conquistas das mulheres, dos quilombolas, da população LGBT, de todos esses públicos que, a partir da Constituição de 1988, foram incluídos em políticas e programas”, esclareceu Padre João.
O deputado classificou de grave a portaria assinada pelo ministro interino e golpista da Justiça, Alexandre de Moraes, que suspendeu por 90 dias, as ações das secretarias do ministério que cuidam dos direitos humanos.
“Eu tenho recebido, na Comissão de Direitos Humanos, os defensores dos direitos semeados por muitas lideranças que estão sob a ameaça de morte. Estão na mira da bala, seja de ruralistas, seja até mesmo de mineradores. Essas pessoas não estão recebendo assistência, porque são testemunhas de determinados crimes”, afirmou Padre João, preocupado com a falta de compromisso do governo golpista com os programas de proteção à testemunha, às pessoas ameaçadas de morte e vitimas de trabalho escravo, por exemplos.
Ainda, conforme explicou Padre João, programas importantes e conquistas que demoraram décadas para ocorrer estão agora sendo negados pelo governo golpista. “Por isso, muito importante debatermos o desmonte do Estado brasileiro, o desmonte de políticas e de programas que foram formatados e agora está sendo desmontado. É um absurdo. É um crime! É uma grande irresponsabilidade deste governo golpista, que, na ilegalidade, busca o poder para negar direitos a quem mais precisa”, denunciou o deputado.
Benildes Rodrigues
Foto: Luiz Macedo
