O Acre é um dos poucos estados do Brasil em que quase 100% das terras indígenas estão demarcadas, uma forma que o governo do Estado encontrou para garantir os direitos dessas populações. O estado tem 34 terras, entre as quais estão distribuídos povos de 15 etnias. Além da regularização fundiária, o apoio à produção, educação, cultura e saúde também representam um grande avanço para essas comunidades, que mesmo com o amparo do governo estadual ainda anseiam por mais melhorias.
Em busca de parceria e apoio, representantes dos povos Kulina, Huni Kui, Yawanawa, Ashaninka, Jaminawa, Manchinery e Nawa reuniram-se com o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara Federal, deputado Leo de Brito (PT-AC), na segunda-feira (20), em Brasília.
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere a responsabilidade de demarcação de terras indígenas do poder executivo para o legislativo, foi um dos assuntos abordados durante o encontro. Os indígenas buscam apoio da bancada federal para não aprovar a proposta.
“Apesar de termos a maior parte das terras indígenas do Acre demarcadas, nós não podemos deixar essa proposta avançar porque ainda temos muito a fazer. Estamos muito felizes em saber que o Leo é contra essa proposta absurda”, ressaltou a presidente da Federação do PovoHuni Kui do Acre, Ninawa Huni Kui.
Protagonista na luta pela manutenção dos direitos indígenas, Leo de Brito ressalta seu compromisso com a causa. Meu mandato tem um compromisso incondicional com a pauta indígena. Já no primeiro ano atuamos fortemente nesse sentido, atuando contra a PEC 215 na Comissão Especial, no fortalecimento das ações nas áreas da educação, saúde e cultura indígena. Agora, como presidente da CFFC inovamos com a criação da subcomissão da saúde indígena”, disse.
Assessoria Parlamentar
