O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou, em pronunciamento no plenário, diligência realizada nesta semana para verificar a situação do dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valdir Misnerovicz, preso em Goiânia com mais três integrantes do MST, sob a acusação de pertencer a uma “organização criminosa”. Também participaram da diligência os deputados Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDH), Marcon (PT-RS) e, ainda, Rubens Otoni (PT-GO).
“O companheiro Valdir está preso justamente porque estava e está lutando para que se cumpra a Constituição Federal, que diz que todas as terras improdutivas devem ser destinadas para a reforma agrária. A lei complementar caracteriza o que é terra improdutiva”, afirmou o petista.
Em abril, juízes das comarcas de Santa Helena, Mineiros e Rio Verde, no estado de Goiás, decretaram a prisão preventiva do dirigente do MST. Valdir Misnerovicz foi preso por intermediar negociações com os ocupantes da fazenda Santa Helena, próxima ao município de Santa Helena de Goiás, área com cerca de 15 mil hectares pertencente à empresa NAOUM. A fazenda tem uma dívida com a União de aproximadamente R$ 1 bilhão. Atualmente a dívida vem sendo executada pela Fazenda Nacional, que destinou cerca de 5800 hectares, equivalente a 14% da área para fins de Reforma Agrária.
Valmir Assunção classificou como “um absurdo” a prisão do dirigente do MST. “A Justiça de Goiás manda prender o nosso companheiro Valdir e ainda diz que ele faz parte de organização criminosa. Isso é um absurdo. O STJ já disse que a luta pela reforma agrária não é crime. Não pode, de forma nenhuma, onde quer que seja, um juiz criminalizar aqueles que lutam pelos seus direitos, que lutam para se cumprir a Constituição Federal”, disse.
Quem deveria estar na cadeia, acrescentou Valmir Assunção, “não era quem está lutando para desapropriar a Fazenda Santa Helena, e, sim, os proprietários da fazenda, que devem mais de um bilhão de reais à União, que têm mais de três mil questões na Justiça do Trabalho porque não respeitam a Constituição, não respeitam a questão ambiental e têm uma fazenda improdutiva”, recomendou o petista.
Geógrafo serve como “bode expiatório” para criminalizar os movimentos sociais, adverte Padre João
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Gizele Benitz
Foto: Divulgação
