Tendo em vista a grande repercussão negativa da comunidade científica em resposta à tentativa do presidente interino Michel Temer de fundir o Ministério de Ciência,Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, o deputado Sibá Machado (PT-AC) propôs uma audiência pública para discutir o tema.
Treze entidades brasileiras ligadas à área já enviaram, em maio, manifesto conjunto ao presidente interino intitulado “O MCTI é o motor do desenvolvimento nacional”, em que afirmam ser a fusão dos ministérios uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país. O texto, assinado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Academia Brasileira de Ciências, diz ainda que é muito grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios, pois enquanto as atividades da área de Comunicação inclui concessões e fiscalização, as atividades do MCTI envolvem fomento e pesquisas, sendo portanto, incompatível a atribuição dos dois Ministérios.
Sibá Machado, que desempenhou um importante papel frente à relatoria do novo marco legal de Ciência e Tecnologia (Lei 13.243/16), também defende a manutenção do MCTI. Ele acredita que a junção das duas pastas enfraquecerá o setor, que, segundo o deputado, começou a ganhar destaque no cenário mundial a partir da existência de um ministério exclusivo. “A Lei de Inovação, a Lei do bem e o novo marco legal são produtos desse investimento, desse pensar a Ciência e a Inovação como propulsores da economia nacional; nada justifica esta fusão, a não ser a vontade de ver o país retroceder em tema tão estratégico”, diz o parlamentar.
A audiência pública ocorrerá na próxima quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados no plenário da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados (Plenário 13), às 9h30. Contará com a participação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, da presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, do presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa(Confap), Sérgio Luiz Gargioni e da presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), FrancileneGarcia.
Assessoria Parlamentar
Foto: Salu Parente
