Expectativas positivas, na realidade, são expectativas negativas para os interesses da Nação e do povo brasileiro. Assim reagiu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à afirmação do senador e ministro interino do Ministério de Relações Exteriores, José Serra, de que as expectativas são positivas com a eventual aprovação do projeto de lei (PL 4567/16), de sua autoria. A proposta entreguista do ministro interino, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal, foi debatida nesta terça-feira (7), na comissão especial que analisa o tema.
“Sem dúvida. Ainda mais quando se anuncia que, se aprovado esse projeto, outros estão na fila para a aprovação, possivelmente projetos que preveem extinção do regime de partilha, extinção do conteúdo nacional prevista na lei e, consequentemente, a privatização da Petrobras”, alertou Carlos Zarattini, que é o segundo vice-presidente da comissão.
O deputado citou recente declaração do presidente interino da Petrobras, Pedro Parente que, segundo o petista, não negou e nem confirmou a intenção de privatização. “A fronteira do petróleo é o pré-sal brasileiro. Por isso temos que preservá-lo ”, defendeu Zarattini.
Carlos Zarattini disse ainda que o argumento daqueles que defendem a retirada da Petrobras da exclusividade na extração do petróleo na camada do pré-sal, de que a empresa está quebrada, não se sustenta. “Ora, nada mais falso. A Petrobras tem um caixa de R$ 100 bilhões. E vai produzir nos próximo dois ou três anos mais de um milhão de barril por dia”, argumentou o vice-líder da bancada do PT, lembrando que o ciclo baixo vivenciado pela Estatal é conjuntural.
O parlamentar lembrou que o custo de produção do pré-sal gira em torno de US$ 20 o barril. Isso, segundo ele, gera interesse das multinacionais petrolíferas em controlar os campos do pré-sal brasileiro. “É disso que se trata esse projeto do Serra. As multinacionais querem ter a reserva para o ciclo de alta. Então, o verdadeiro objetivo desse projeto é permitir que essas empresas multinacionais entrem nos nossos campos de petróleo que são altamente produtivos”, avaliou.
Zarattini concordou com o ministro interino quando este afirmou que o coração de uma empresa de petróleo é a exploração e a prospecção. No entanto, o petista afirmou que é exatamente esse coração que esse projeto busca atingir.
“O projeto é apresentado para desobrigar a Petrobras de participar como operadora única e da participação de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha”, lembrou Zarattini, que também explicou que o termo não é desobrigar. “Na verdade, o que se pretende é retirar o poder da Petrobras de estar em todos os campos de operação. Na verdade não está desobrigando, ela tem o poder de estar presente em todos os campos, de operar em todos os campos e participar em 30%”, afirmou o deputado em referência à Lei de Regime de Partilha.
De acordo com Zarattini, essa é uma posição estratégica para que o Brasil tenha controle de sua maior riqueza que é o pré-sal e do conhecimento tecnológico que o país adquiriu a partir dessa descoberta. “Esse conhecimento é tão importante e a tecnologia é tão importante que os EUA, através da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), espionaram a Petrobras. Eles queriam ter acesso a esse conhecimento, à nossa tecnologia. A tecnologia não é uma questão simples é uma questão complexa e nós desenvolvemos essa tecnologia”, considerou o deputado petista.
Benildes Rodrigues
Foto: Benildes Rodrigues
