Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) coordenadora do Núcleo da Bancada Feminina do PT na Câmara, presta total solidariedade à jovem vítima de estupro na semana passada, em uma comunidade, no Rio de Janeiro, barbárie que chocou o Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo. “Apesar dos avanços que conquistamos – desde o direito ao voto à eleição de uma presidenta da República, passando pela criação de leis para o enfrentamento da violência contra a mulher, como a do Feminicídio e a Maria da Penha, e pela ampliação de políticas afirmativas, sobretudo nos governos dos presidentes Lula e Dilma -, ainda temos o sexismo impregnado em nossa cultura, um terreno fértil para a intolerância e o ódio”. Leia a íntegra:
O machismo e a barbárie
*Ana Perugini
Não canso de me perguntar: o que passava pela cabeça dos cerca de 30 homens que violentaram uma menina de 16 anos e compartilharam as imagens na Internet? Que sintonia perversa teria os unido na prática de um crime tão bárbaro, que machuca o corpo, fere a dignidade, agride a alma e deixa a mulher marcada pelo resto da vida?
A barbárie que chocou o Rio de Janeiro, o Brasil e corre o mundo desafiando os limites da maldade humana, não é um fato isolado em um país onde predomina a cultura patriarcal, machista e misógina, na qual a mulher é vista como objeto de cama e mesa, sujeita a agressões, assassinatos e a ocupar o lugar predeterminado pelos homens.
No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2014, 47,6 mil mulheres foram estupradas em todo o país, sendo 5,7 mil apenas no Rio de Janeiro. Essa estatística é inaceitável!
Apesar dos avanços que conquistamos – desde o direito ao voto à eleição de uma presidenta da República, passando pela criação de leis para o enfrentamento da violência contra a mulher, como a do Feminicídio e a Maria da Penha, e pela ampliação de políticas afirmativas, sobretudo nos governos dos presidentes Lula e Dilma -, ainda temos o sexismo impregnado em nossa cultura, um terreno fértil para a intolerância e o ódio.
O estupro coletivo cometido no último dia 21, na zona oeste do Rio, é a potencialização de uma sociedade criminosa, intolerante e violenta contra a mulher. Trinta pessoas participaram do crime, segundo um deles mesmo revelou num vídeo compartilhado nas redes sociais. Nenhuma delas agiu para evitá-lo. Ou seja, ela tinha 30 chances de escapar de um cerco covarde. Porém, prevaleceu o instinto monstruoso compartilhado pelos estupradores.
O fato de a jovem ter um filho de 3 anos, ser usuária de drogas e, aos 16 anos, estar habituada a passar o final de semana na casa do namorado tem sido usado como argumento para justificar a barbárie. Nada justifica um estupro, que é, acima de tudo, uma demonstração de poder. Estupro é violência, crime hediondo, constrangimento, tortura, desrespeito, crueldade, atrocidade, é a violação da dignidade e dos direitos humanos.
Só conseguiremos combatê-lo com políticas públicas efetivas, tanto no enfrentamento como na prevenção.
As leis do Feminicídio e Maria da Penha têm exercido um papel importante na coibição da violência doméstica, onde o estupro se destaca – dados recentes da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo apontam que 60% dos estupros registrados na maior cidade do país são cometidos por familiares, 52% por pais ou padastros.
Mas, isso não é suficiente. Precisamos que a polícia, o Ministério Público e o Judiciário, instituições responsáveis pela investigação e pelo julgamento, ajam com mais rigor e não permitam que a atmosfera de impunidade encoraje a prática de atrocidades como essa.
A nós, da Câmara Federal e do Senado, cabe o esforço concentrado para endurecer a legislação existente e criar novas leis. Mais do que nunca, temos de aumentar a vigilância, para impedir que as políticas públicas para mulheres criadas na última década, como a Casa da Mulher Brasileira, não se percam com o fim do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, extinto pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
Além disso, temos de travar uma luta efetiva e sem trégua contra a cultura do estupro, que compreende o assédio e a ação dos repugnantes encoxadores, flagrados diariamente no transporte coletivo de grandes cidades. E só vamos obter sucesso com um trabalho de educação de gênero, de respeito ao corpo da mulher e aos direitos dela, iniciado nos primeiros anos escolares.
Como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, que tem atuado ao lado dos movimentos sociais em todo o país, e segunda vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, presto minha total solidariedade à jovem. Estamos acompanhando o caso e vamos exigir que todos os envolvidos sejam identificados e punidos.
E que fique claro: estupro não tem justificativa! Não é culpa da vítima! Estupro, não! Basta!
*Ana Perugini é deputada federal pelo PT/SP e coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, além de 2ª vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Atualmente coordena o núcleo de Mulheres do PT na Câmara.
(Assessoria Parlamentar)
