O Ministério da Educação (MEC) instituiu nesta segunda-feira (24) o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. O ministério pretende realizar a primeira prova em 2011. Na primeira edição poderão participar educadores dos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da educação infantil.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ficará responsável pela prova, que será constituída de uma avaliação de conhecimentos, competências e habilidades. Uma consulta pública sobre o exame está aberta desde a última quarta-feira (19) e terá duração de 45 dias, no site do Inep.
A seleção será parecida com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O professor fará a prova e poderá usar a nota para ingressar em qualquer uma das redes de ensino que aderirem ao programa. De acordo com a portaria, os objetivos da prova são subsidiar a contratação de docentes para a educação básica dos estados e dos municípios e conferir parâmetros para autoavaliação dos futuros docentes, com vistas à continuidade da formação e à inserção no mundo do trabalho.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), elogiou a iniciativa. “É mais uma medida que pode ajudar muito os sistemas de ensino municipal e estadual a melhorar a qualidade do magistério. O resultado disso será uma educação de melhor qualidade para nossos alunos. Ao longo da carreira, ao participar da avaliação, os professores serão estimulados a manter qualificação permanente”, disse.
O exame pretende oferecer um diagnóstico dos conhecimentos dos futuros professores para subsidiar políticas públicas de formação continuada e criar um indicador qualitativo que poderá ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial dos docentes. Secretarias de Educação interessadas em usar os resultados do exame terão de formalizar adesão junto ao Inep. A forma de utilização para a contratação de docentes será definida por cada secretaria.
O exame será realizado anualmente, com aplicação descentralizada das provas. A participação dos professores será voluntária, mediante inscrição. Assim, como no Enem, o docente terá um boletim de resultados após fazer a prova.
Segundo a portaria, o Inep montará um banco de dados e emitirá relatórios com os resultados do exame e irá disponibilizá-los para instituições de educação superior, secretarias de educação e pesquisadores. Resultados individuais só poderão ser usados com autorização do candidato.
Equipe Informes, com informações do portal G1
