As linhas tradicionais do Santo Daime apóiam a resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) que define normas para o uso da ayahuasca – chá usado em rituais religiosos. Para as organizações União do Vegetal, Alto Santo, a resolução pode coibir a ação de grupos que fazem uso inadequado da substância.
A resolução do Conad determina que a ayahuasca só pode ser ministrada em locais registrados. É proibida a associação do chá com outras substâncias, assim como o comércio das raízes e folhas usados para a produção do chá.
Segundo Flávio Mesquita da Silva, presidente da União do Vegetal, é função do Estado, e não das organizações religiosas, impedir abusos na utilização da ayahuasca. “O governo é quem deve estabelecer formas de controle. Compete ao Estado restringir o mau uso”, disse. Para Antonio Alves, representante da organização Alto Santo, a aplicação inadequada do chá se deve à expansão rápida do Santo Daime, a partir da década de 1970.
O presidente da Federação Nacional da Ayahuasca, Emiliano Dias Linhares, criticou a banalização do daime. Ele denunciou que alguns grupos ministram o chá misturado com substâncias ilícitas. “Pessoas usam a ayahuasca com maconha, cocaína e crack. Chamam de Santa Maria, a Santa Clara e o São Pedro. É preciso abolir o comércio do Santo Daime”, afirmou.
Para o general Paulo Roberto Uchôa, secretário-executivo do Conad, o direito constitucional à liberdade de culto assegura o uso religioso da ayahuasca no Brasil. “O chá está inserido na realidade cultural do país, sem prejuízo social reconhecido”, afirmou.
O tema foi discutido durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara. O deputado Pedro Wilson (PT-GO) foi um dos autores do requerimento para a realização do debate.
Dante Accioly
