A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (24), às 14h30, audiência pública para debater a situação do Ministério da Cultura. A audiência atende pedido dos deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira publicou a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura. A medida revoga a fusão do Ministério da Educação com o Ministério da Cultura.
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara avalia que a volta do ministério só ocorreu por conta da pressão da classe artística e da sociedade civil como um todo.
Lembrou que o Ministério da Cultura já foi extinto duas vezes após a redemocratização do Brasil, uma no Governo Collor e outra agora.
Para o deputado, o fato do ministério voltar a existir não significa o fim do debate sobre o tema, uma vez que o anúncio do seu término mostra, na verdade, o pouco caso que o governo interino de Michel Temer tem com o setor. “Ele voltou fruto da pressão do mundo da cultura e da sociedade civil que continua mobilizada para o seu fortalecimento. O fato de ter voltado à plenitude não significa o fim desse debate, da importância do papel da cultura no país”, disse.
PT na Câmara
Foto: Zeca Ribeiro
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