O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) voltou a debater a Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para ser realizada em 2010. Ontem e hoje o parlamentar participou de reunião da Comissão Especial de Dinâmica e Sistematização da Conae, realizada em Brasília.
Coordenador da Comissão Organizadora da Conae, Abicalil tem participado de inúmeros encontros no Ministério da Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e no Conselho Nacional de Educação. O objetivo é subsidiar a 1ª Conferência Nacional de Educação.
O deputado acredita que a conferência consolida um processo inaugurado pela sociedade civil e governos anteriores que formularam a conferência. “A proposta para 2010 é fazer uma conferência que seja multisetorial, de modo a contemplar toda a educação – com as etapas e modalidades da educação brasileira”, destacou.
Abicalil enfatiza que a conferência contará com a participação da sociedade civil e dos gestores dos três níveis de governo. “Eu estou designado, com a participação de apontar um foco sobre a viabilidade de um sistema nacional de educação que apresente regras a participação de responsabilidade das três esferas de governo, da sociedade civil e da iniciativa privada”, disse.
A 1ª conferência trará como introdução temática “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. O objetivo é incentivar a participação da sociedade, mediante uma ampla mobilização da sociedade civil organizada, com o subsídio para as discussões que ocorrerão nas etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional.
Entre os parceiros do Ministério da Educação na realização da Conae estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a CNTE.
Assessoria Parlamentar
