O conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Cesar Metri defendeu nesta terça-feira (17), na Câmara, a manutenção da Petrobras como operadora única do pré-sal e a preservação da participação mínima de 30% da companhia nos consórcios de exploração de blocos licitados no regime de partilha.
Durante reunião da comissão especial que debate o assunto, ele disse que o projeto de lei (PL 4.567/16), de autoria do ministro interino das Relações Exteriores, o senador licenciado José Serra (PSDB-SP), além de um atentado à soberania nacional, é prejudicial ao desenvolvimento da companhia e da indústria nacional ligada ao setor.
“O problema de muitos países com reservas abundantes de Petróleo é não usar esses recursos para o seu próprio desenvolvimento e o usufruto de sua sociedade. Deus, a natureza ou o acaso colocou, no mínimo, 100 bilhões de barris de petróleo de boa qualidade dentro do nosso território nacional, na nossa costa, na área do pré-sal”, explicou Paulo Metri.
Segundo o engenheiro, o atual modelo de partilha e a exclusividade de operadora única do pré-sal para a Petrobras dá ao Brasil as condições de atender os principais interesses da nação no setor.
“Entre esses interesses estão o compromisso de abastecimento interno, o fluxo de recursos para o Estado ativar a economia com a compra de equipamentos e o desenvolvimento de tecnologia nacional; compromisso com a geração de emprego no Brasil e adoção de ações estratégicas de geopolítica e de controle sobre a produção de acordo com os interesses do País”, listou Metri.
Ele rebateu ainda os argumentos utilizados pelos defensores da quebra do regime de partilha, e da participação mínima da Petrobras no pré-sal, de que a companhia não teria condições para investir na exploração do petróleo. Segundo ele, é preferível uma exploração “mais comedida, com ganhos para a sociedade e para o desenvolvimento da indústria nacional”, do que uma exploração “mais acelerada com ganhos apenas para as multinacionais do setor”, disse.
“Não há desenvolvimento para um país apenas com multinacionais. E apenas para lembrar, as multinacionais já têm direito de atuar em 70% dos blocos de exploração. Já é o suficiente”, ressaltou.
Mitos – Na mesma linha, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou ainda que aumentar a participação das multinacionais na exploração do Petróleo pode contribuir para criar uma reserva de mercado prejudicial ao próprio Brasil.
“O preço do petróleo atualmente está baixo e nada garantiria que essas empresas viriam explorar o pré-sal neste momento. Muitas viriam apenas para comprar blocos na baixa, e esperar o momento oportuno de alta para começar a operar”, observou.
Ele disse ainda que são mentirosas as afirmações de que a Petrobras está quebrada, e que não teria condições de explorar a sua parte do pré-sal.
“Como falar que a Petrobras está falida, quando o projeto de exploração da companhia prevê, a partir de 2017, um milhão de barris a mais de produção. Outra mistificação é dizer que temos que explorar rápido o pré-sal porque o consumo de petróleo vai cair. No Brasil, por exemplo, vai demorar décadas para a maioria das pessoas possuírem um carro que ande depois de carregar na tomada. Temos que desmistificar essa história”, disse Zarattini.
Héber Carvalho
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara