O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), destacou nesta quinta-feira o compromisso do governo federal com o municipalismo brasileiro. Ele lembrou que em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu primeiro mandato, o repasse dos recursos da União aos municípios era de 13%.
Hoje, é de cerca de 19%. “Ainda não é o valor ideal, mas tem melhorado nos últimos anos. Foi uma elevação de mais de seis pontos percentuais de tudo aquilo que é produzido no País e transferido aos municípios”, destacou.
O parlamentar salientou o compromisso da ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com os municípios brasileiros, dentro de uma nova lógica nas relações entre União, estados e municípios. Dilma, ao participar de um evento promovido durante a 13º Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, reforçou a importância de uma sintonia fina com os prefeitos, para a continuidade do processo de desenvolvido empreendido pelo governo Lula.
“Tanto isso é verdade que o presidente Lula anunciou que vai fazer – e nós da Comissão Mista de Orçamento estamos já encarregados de achar os recursos – uma compensação, uma espécie de gatilho para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, informou Gilmar Machado.
Além disso, observou o deputado, o presidente Lula já anunciou que o governo assumirá a desoneração realizada para manter a atividade econômica do País durante o ano de crise econômica mundial. De acordo com Gilmar Machado, a Comissão de Orçamento já está trabalhando para que os recursos sejam assegurados e para que, a partir de junho, seja possível devolver aos municípios os recursos que alguns deles perderam em relação ao FPM.
Aposentados – Gilmar Machado também manifestou a esperança de que o presidente Lula mantenha o texto aprovado pelo Congresso da Medida Provisória 475/09, que concede reajuste de 7,72% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo. Segundo o deputado, o Brasil é um dos poucos países do mundo que assegura ganho real aos aposentados. “Em todos os países, apenas é feita a correção da inflação. No Brasil, teremos ganho real aos nossos aposentados”, ressaltou.
Equipe Informes com Jornal da Câmara
