A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara vai debater na próxima terça-feira (25), a partir das 14h, a implementação das propostas aprovadas no âmbito da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro do ano passado.
O requerimento para a audiência pública é da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pretende avaliar com os vários segmentos participantes da Confecom os desdobramentos da Confecom, que aprovou 672 resoluções resultantes de debates sobre o direito à comunicação. Segundo a deputada, muitas dessas resoluções demandarão iniciativas do Poder Executivo ou do Legislativo para que se efetivem.
São convidados para o debate os ministros das Comunicações, José Artur Filardi Leite; da Cultura, João Luiz Silva Ferreira; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa Filho; o presidente da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), Antonio Carlos Valente; o presidente da Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), João Carlos Saad; o coordenador-geral do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Celso Schröder; o diretor do
Invertovez (Coletivo Brasil de Comunicação Social), Jonas Valente; o presidente da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), Regina Lima; o coordenador-executivo da Abraço (Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária), José Luiz Nascimento Sóter; o presidente da ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários), Edivaldo Farias; e o coordenador da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão), Nascimento Silva.
A audiência será realizada no plenário 13.
