A deputada Ana Perugini (PT-SP) assumiu, na terça-feira (3), a segunda vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, criada este ano na Câmara dos Deputados. Gorete Pereira (PR-CE) foi eleita presidente; Zenaide Maia (PR-RN), primeira vice-presidente; e o deputado Lucas Vergilio (SD-GO), terceiro vice. Ao ocupar um lugar no comando do colegiado, a parlamentar consolida sua posição em defesa das questões femininas no Congresso Nacional.
Segundo a deputada, a decisão de integrar a comissão reflete a importância de não permitir que haja retrocessos nas conquistas das mulheres. “Precisamos garantir que a comissão atue de forma influente em defesa dos direitos das mulheres e assegure não só a participação nos debates, mas também na construção de políticas que visem o empoderamento feminino”, afirmou Ana, que é coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista (composta por deputados e senadores) em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres.
Com 23 integrantes, sendo cinco suplentes, a nova comissão foi criada na semana passada, em meio a polêmica. O projeto havia sido rejeitado na sessão de 27 de abril, após manifestação da bancada feminina. As parlamentares questionaram a exclusão do poder legislativo do órgão, que perdeu atribuições em relação a temas como o Estatuto do Nascituro (projeto de lei 478/2007), que tramita no Congresso e prevê proteção jurídica a embriões, fetos e crianças ainda não nascidas.
A manobra resultou em protesto no plenário da Casa. Ana Perugini e outras deputadas ocuparam as tribunas e a Mesa Diretora da Câmara e exibiram cartazes com frases de ordem, como “fora, Cunha” e “ouçam as mulheres”.
Embora questione a atribuição e a forma como a comissão foi criada, Ana Perugini acredita que o espaço pode ter um papel importante na defesa dos interesses das mulheres “Eu assumi com o compromisso de fazer com que o órgão trabalhe unido para que não haja retrocessos nas conquistas femininas”, explicou a parlamentar.
Assessoria Parlamentar
Foto: Carlos Ventura