A presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, lançaram, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017, conhecido como Plano Safra, que destinará R$ 202,8 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros. O valor é recorde e representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões).
Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados (mais baixos que os de mercado). A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões. As taxas foram ajustadas sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com índices que variam de 8,5% a 12% ao ano.
Os agricultores de médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões, na safra 2011/2012, para R$ 202,88 bilhões, no ano agrícola atual.
O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e maior agilidade na contratação do crédito.
O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos para a aquisição de painéis solares e caldeiras, estimulando a geração de energia autônoma em cultivos irrigados.
Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados.
Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira, desde que lastreados na mesma condição.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia 1º de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto
Foto: Roberto Stuckert Filho
