“O Brasil avançou como nunca na defesa dos Direitos Humanos nos governos de Lula e Dilma Rousseff, mas precisamos continuar avançando nas conquistas”. A afirmação é do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que participou na quarta-feira (27), em Brasíli, do encerramento das conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT). Ele também esteve na abertura da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.
No encontro, a presidente assinou decreto que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e de representantes dos movimentos sociais. Em seu discurso, a presidenta defendeu uma sociedade igualitária e justa. “A democracia só se constrói em cima dos direitos de todas as pessoas. Todos nós, inclusive esta presidenta, só chegou aqui porque lutou a boa luta pela democracia, pelos direitos sociais e pela inclusão. Sabemos que uma democracia só é plena quando os direitos humanos são respeitados. E sabemos a força dessas conferências para as conquistas”.
Dilma destacou algumas conquistas para os Direitos Humanos desde o seu primeiro governo. Entre elas, o Plano Viver Sem Limites, que reconhece a importância da inclusão da pessoa com deficiência, o marco Legal da Primeira Infância, que fortalece a luta contra a violência contra a juventude, o Plano Nacional de Educação, que é o caminho de oportunidade para as crianças e os adolescentes e a Comissão Nacional da Verdade, que garantiu avanços para que não se repita a ditadura.
Pepe observou que esta foi a primeira vez na história que foram realizadas conferências conjuntas. “As conferências são uma oportunidade de se discutir políticas públicas que garantam a transversalidade dos direitos humanos como direitos fundamentais de uma sociedade democrática”, defendeu o deputado, lembrando que um compromisso assumido pelo governo Dilma é de levar a diante a discussão e implementação de políticas que garantam o processo de reconhecimento do outro como um sujeito portador de direitos iguais, independente das diferenças que possam existir.
Assessoria Parlamentar
