Com o apoio da Bancada do PT, o plenário conseguiu frear mais uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tentar se livrar do processo de cassação do mandato que tramita no Conselho de Ética. Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de vários crimes. Entre eles, corrupção e lavagem de dinheiro.
Os deputados aprovaram uma emenda substitutiva ao Projeto de Resolução (PRC 134/16), da Mesa Diretora, que determina novo cálculo da proporcionalidade partidária para a composição das comissões da Câmara dos Deputados. A emenda aprovada prevê que a nova regra de substituição dos membros titulares, prevista no PRC 134, seja aplicada somente nos órgãos que serão compostos a partir da publicação da resolução. O Conselho de Ética fica de fora e a nova regra só valeria na formação do próximo Conselho de Ética, que deverá ocorrer a partir de fevereiro de 2017.
Para o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), a aprovação da emenda é a garantia de que o Conselho de Ética ficará fora do alcance das manobras de Eduardo Cunha para se livrar da cassação. “O senhor Eduardo Cunha, que já não merece ser chamado de deputado e muito menos de presidente, porque ele ocupa a cadeira de forma ilegal, pois é um corrupto, mais uma vez tentou criar uma brecha para os seus interesses. Ele queria a possibilidade de mexer no Conselho de Ética e colocar deputados da sua tropa de choque e, com isso, reverter a situação desfavorável a ele no colegiado. A emenda de autoria do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) se tornou necessária para dar salvaguarda e para que a gente continue lutando para evitar as manobras de Cunha que possam livrá-lo da cassação”, enfatizou.
Ainda de acordo com Givaldo, a tentativa de salvar Cunha da cassação tem o apoio da oposição golpista que tenta tomar o poder de uma presidenta eleita, de forma democrática, por 54 milhões de votos. “Há um golpe em curso no País. Cunha é líder deste golpe e sócio de Michel Temer na aplicação deste golpe de tomada do poder. Em troca deste serviço que Cunha prestou à oposição golpista e ao Temer, há um conluio para dar a ele, Cunha, proteção indevida no Conselho de Ética, uma blindagem para os efeitos da Operação Lava-Jato. Não podemos admitir isso. O lugar de Cunha é na cadeia respondendo pelos seus graves crimes”, ressaltou o parlamentar petista.
Gizele Benitz
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
