A Comissão Mista de Orçamento vota nesta quarta-feira (19) projeto relatado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT) que retoma a autorização para o Executivo remanejar até 30% dos recursos das obras previstas no PAC (PLN 03/10).
“Esse remanejamento foi autorizado em 2007, 2008 e 2009 e é fundamental para a eficiência da execução dos projetos. Em 2010, em função da negociação final na tramitação no plenário do Congresso, o Orçamento autorizou apenas 25% de remanejamento em cada subtítulo. Isso amarrou a execução de obras que têm um ritmo e eficiência melhores que outras com problemas de licitação ou licenciamento, por exemplo”, afirmou.
A votação, disse, é uma tentativa de recuperar a proposta original. “Temos observado as demostrações de maior necessidade nas áreas de infraestrutura, rodoviária, ferroviária, de recursos hídricos e de mobilidade urbana”, acrescentou o deputado.
Gabriela Mascarenhas
